Coletivo cobra solução para crise hídrica em SP

Os movimentos populares e sindicais de São Paulo estão unidos para enfrentar a crise hídrica que abate o estado. Por meio do Coletivo de Luta pela Água, essas entidades propõem alternativas, reivindicam um Plano de Emergência e mais transparência do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) na divulgação de informações necessárias sobre a crise.

O coletivo foi criado em 20 de janeiro e, desde então, já organizou uma jornada de lutas e lançou o manifesto “Água é um Direito Humano! Não uma Mercadoria!’’, durante uma coletiva concedida aos veículos de mídias alternativas, em São Paulo.

Em 20 de março, com concentração marcada para às 14h30 no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), o grupo realizará a manifestação Dia de Luta pela Água. Na véspera, com data ainda não definida, está programada a convocação do Tribunal Popular da Água, que julgará Alckmin pela má gestão da crise. Entidades de classe e juízes participarão da sessão, que ocorrerá na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco.

“A gravidade da crise da água em São Paulo ainda não chegou. Ela está numa fase crítica, mas pode ficar muito pior”, alerta o presidente da Central Única dos Trabalhadores do estado paulista (CUT-SP), Adi dos Santos Lima.

O líder afirma que o governo tucano possuía, desde 2004, estudos que apontavam a necessidade de construção de novos reservatórios e manutenção de adutoras no estado para reduzir a dependência da região metropolitana ao Sistema Cantareira. O problema se agravou ainda mais com o período de seca.

“O governador Geraldo Alckmin não teve coragem até agora de assumir que o estado de São Paulo está em estado de racionamento”, diz Santos.

“Ele não teve coragem de chamar as entidades de classe e a sociedade para discutir’’, analisa Santos.

Consumo prioritário – Baseados no princípio de que a água e o saneamento são direitos humanos fundamentais, como estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o coletivo defende que o estado priorize o consumo humano e a dessedentação de animais na distribuição de água. Contudo, segundo Santos, o estado tem priorizado a indústria e os setores privados no abastecimento.

“A indústria usa, aproximadamente, 30% da água potável para produção. Nós achamos que a indústria deveria investir em  100% água de reuso para a produção e isso não acontece”, sugere.

Transparência – Segundo o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e membro do Coletivo de Luta pela Água, Edson Aparecido da Silva, atualmente, a  Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) negocia 49,7% de suas ações no mercado e uma parcela na bolsa de valores de Nova York, nos Estados Unidos. De acordo com o coordenador, os investimentos anuais da empresa chegam a cerca de R$ 2,5 bilhões.

“O problema é que a gente não sabe onde foram gastos esses investimentos. Como que eu invisto cerca de R$ 2,5 bilhões por ano, em média, e chego nessa crise que a gente vive hoje, a ponto do governador ir pedir para a presidenta Dilma R$ 800 milhões para fazer a transposição de água do Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira?’’, questiona.

Para ele, a priorização do setor privado, em detrimento das necessidades da população do estado, tem desvirtuado o papel da empresa.

Multas – Desde 9 de fevereiro, o governo do estado tem cobrado multas de 40% a 100% em contas de água para aqueles que excederem a média de consumo comparada ao período entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. A medida faz parte do conjunto de ações propostas pelo Comitê de Crise Hídrica, que reúne governo e prefeituras de São Paulo e foi instituído no último dia 4.

Para Silva, no entanto, a medida trata-se de um paliativo e privilegia especialmente a população que possui melhores condições financeiras. Para conscientizar e convocar a população a participar das mobilizações em prol da causa, o coletivo já iniciou a criação de comitês locais nos bairros de São Paulo. As primeiras iniciativas estão sendo desenvolvidas nos bairros do Butantã e Sapopemba.

Pública – O coordenador da FNSA afirma que o coletivo de luta pela água pretende ainda realizar uma campanha para que a Sabesp se torne 100% pública e com controle social. “Não faz mais sentido uma empresa que está passando por uma situação dessa e que, agora, inclusive, deve demitir cerca de 300 trabalhadores por conta de redução de custos, continuar negociado ações na bolsa de valores e pagando dividendos para acionistas aqui do Brasil e lá em Nova York, quando o povo não tem água para beber”, declara.

Além da manifestação agendada para o dia 20 e do tribunal popular, o coletivo definirá agendas de luta para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e enviará representação assinada por dezenas de entidades do movimento sindical e popular ao Ministério Público paulista, no intuito de responsabilizar o governador tucano pela crise.

Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias