Com autonomia, cresce atuação da PF e do Ministério Público

Desde que assumiu o governo, em 2003, o Partido dos Trabalhadores tem investido fortemente no combate à corrupção. Entre as medidas adotadas estão o crescente fortalecimento e autonomia do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF).

Dados de balanço divulgado pelo Instituto Lula mostram que o orçamento  da PF também aumentou de forma considerável. O valor destinado ao órgão passou de R$ 1,8 bilhão, no primeiro ano do mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, para R$ 4,7 bilhões, em 2013.

Esse investimento tem reflexo na quantidade de operações contra os chamados “crimes de colarinho branco”. Somado o governo Lula e  da presidenta Dilma Rousseff, o número de operações chega a cerca de 2.230. Cenário bastante diferente ao observado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com apenas 48 operações foram deflagradas.

Lava Jato – Considerada a maior investigação de atos de corrupção da história recente do País, a Operação Lava Jato expõe números impressionantes da atuação dos órgãos competentes. Em um ano de apuração, 103 pessoas foram denunciadas pelo MPF; 485 pessoas e empresas estão sendo investigadas; R$ 182 milhões de reais já foram repatriados; e R$ 500 milhões de reais devem ser devolvidos aos cofres públicos.

Segundo o ex-ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o esquema na Petrobras revelado pela Lava Jato é o maior caso de corrupção descoberto, investigado e punido na história do País. “Eu não diria que é o maior escândalo ocorrido no País, porque no passado não se descobria, não se investigava. Mas é o maior escândalo descoberto, investigado e, seguramente punido”, explicou.

Outro dado interessante mostra que, de 2003 a 2013, dois mil servidores públicos foram presos por estarem envolvidos em irregularidades e  4.577 foram expulsos, incluindo dirigentes e servidores de cargos elevados, segundo balanço o Ministério Público de 2014.

Com intuito de acabar com o engavetamento desenfreado de processos, o Ministério Público também ganhou autonomia do governo federal. Segundo o Instituto Alvorada, o procurador-geral da República no período do governo FHC, Geraldo Brindeiro, recebeu 626 inquéritos criminais, engavetou 242 e arquivou 217. Apenas 60 denúncias foram aceitas. Configuravam entre os acusados, deputados, senadores, ministros e o próprio presidente.

Em recente esforço para avançar no batalha contra a corrupção, a presidenta Dilma lançou, em março deste ano, o pacote de medidas da Lei Anticorrupção. O documento apresenta propostas como a criminalização do caixa 2 e lavagem de dinheiro, o confisco de bens que sejam fruto de atividade criminosa, a alienação antecipada de bens apreendidos e a extensão da Lei da Ficha Limpa aos cargos de confiança nos três poderes. A proposta foi encaminhada para análise do Congresso Nacional.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias