Combate à fome volta a ser prioridade para o PT na Eleições 2018
Após desmanches do Golpe de 2016, Plano de Governo do PT reestruturará o Sistema Único de Assistência Social para combater a miséria no Brasil
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Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014, fruto de uma década de políticas implantadas nos governos do PT
“Enquanto houver um irmão brasileiro ou uma irmã brasileira sofrendo com a fome, teremos motivos de sobra para nos cobrir de vergonha. É por isso que eu proclamo: vamos acabar com a fome em meu país. Transformemos o combate à fome em uma grande causa nacional, como a criação da Petrobras. Essa é uma causa que pode e deve ser de todos. Deve ser um instrumento para defender o que é mais sagrado: a dignidade humana”.
E é uma causa nacional. Ou pelo menos foi durante os 13 anos do governo do PT. A declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao tomar posse no dia 1º de janeiro de 2003, se concretizou em 2014, quando o Brasil saiu do Mapa da Fome durante o governo da presidenta legítima Dilma Rousseff.
A conquista foi fruto de uma década de políticas inclusivas e voltadas ao desenvolvimento social. Apenas em 2013, o governo Dilma investiu R$ 64,6 bilhões, número superior aos R$ 55,4 bilhões que o PSDB disponibilizou para a Assistência Social, nos oito anos que governou o país. Por isso, o Plano de Governo do PT nas Eleições 2018 retomará todas as conquistas sociais que estão sendo desmanteladas pelo governo Temer.
Com o Golpe de 2016, no entanto, o fantasma da fome volta a assombrar a vida dos brasileiros. O ilegítimo Temer planeja excluir 22 milhões de brasileiros do Bolsa Família. O orçamento da União para 2019 chegou ao Congresso com um corte de 50% no programa, garantindo apenas R$ 15 bilhões para essa política social. Para mantê-la do tamanho de 2018, com atendimento a cerca de 43 milhões de pessoas, seriam necessários R$ 30 bilhões.
Em 2015, mais de 13,9 milhões de famílias recebiam o Bolsa Família, mas governo golpista de Temer e PSDB tem ameaçado o programa. Segundo o Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), 326 mil domicílios deixaram de receber o benefício, em 2017.
Dignidade humana como prioridade
O Plano de Governo do PT retomará todas as políticas de assistência social, que foram fundamentais para promover mais dignidade ao povo brasileiro. O governo eliminará o Teto de Gastos, que promoveu uma verdadeira ruptura do pacto federativo e descontinuidade da implantação e expansão da proteção social, principalmente nos territórios mais desiguais. Serão revertidas as políticas golpistas, que penalizaram a classe trabalhadora e os cidadãos e cidadãs que acessam a proteção social não contributiva e demais direitos sociais.
Para isso, o PT criará o Programa Emergencial de Emprego e restabelecerá as bases que estruturaram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de modo a estabelecer um novo pacto federativo – que é o conjunto de regras sobre qual são as responsabilidade dos entes federativos (União, Estados e Municípios) e suas respectivas fontes de arrecadação tributária.
A reestruturação do pacto federativo tem como meta a expansão e qualificação dos benefícios e serviços do SUAS em todos as regiões mais vulneráveis do Brasil. A ampliação levará em conta as particularidades regionais e territoriais do país, com atenção especial para a proteção social às pessoas idosas, crianças e adolescentes, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, povos tradicionais e indígenas, população em situação de rua, migrantes, entre outros.
Com Lula e Dilma, programa Bolsa Família beneficiou milhões de brasileiros e virou referência no mundo
Referência na redução da pobreza
O ex-presidente Lula enfrentou o preconceito das elites contra os pobres quando criou o Fome Zero, e posteriormente o Bolsa Família. A ONU reconheceu o programa como referência na redução da pobreza e melhoria das condições sociais. A implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos governos Lula e Dilma contribuiu para a difusão de uma concepção de Seguridade Social universal, democrática, pública, integrada, redistributiva e com serviços de qualidade, reafirmando os princípios constitucionais.
A medida possibilitou a construção de uma ampla, efetiva e territorializada rede de proteção social. No fim de 2015, 30 milhões de famílias eram atendidas nos Centros de Referência e nos Centros Especializados de Assistência Social e acolhidas e protegidas pelas redes estatal e pelas organizações de assistência social.
A rede atende crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência, mulheres em situação de violência, população LGBTI+, adolescentes em conflito com a lei, população em situação de rua, migrantes, famílias, população indígena, entre outros públicos com direitos violados. Os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) garantiam renda para mais de 4,4 milhões de beneficiários, sendo 2,4 pessoas com deficiência e 2 milhões de pessoas idosas.
Renda Básica e Segurança Alimentar
O Plano de Governo prevê ainda a ampliação do uso do Cadastro Único como fonte de diagnóstico para a implementação de políticas sociais, conforme as demandas específicas de cada segmento, tendo como norte o combate às desigualdades sociais, de gênero, étnico-racial e territorial.
A integração dos sistemas públicos dos serviços prestados contará ainda com um avanço na implementação da Renda Básica de Cidadania, instituída pela Lei nº 10.835/04. Essas medidas tem como objetivo a ampliação da política nacional de segurança alimentar e nutricional, para combater a desnutrição infantil.
Com isso, será possível assegurar a incorporação das famílias em condição de pobreza que foram excluídas de programas de transferência de renda, disponibilizando assistência alimentar específica para os diversos grupos sociais em condição de vulnerabilidade. Além disso, o Plano de Governo do PT vai promover a agricultura familiar, em bases agroecológicos, sem o uso de agrotóxicos, aproximando produção e consumo de modo a assegurar o acesso de todos e todas a alimentos de qualidade.
Essas ações farão o Brasil retomar o protagonismo internacional no enfrentamento à fome e à miséria. Assim como o ex-presidente Lula discursou no lançamento do programa Fome Zero:
“A partir de agora, todos os senhores e senhoras estão convocados a trabalhar, durante os próximos quatro anos, para acabar de vez com essa vergonha nacional que é a fome.
‘Fome e guerra não obedecem a qualquer lei natural, são criações humanas.’ Essa frase é de um conterrâneo nosso, pernambucano, médico e geógrafo, que foi o fundador e primeiro presidente da FAO, teve duas indicações ao Nobel da Paz e morreu de saudades do Brasil, exilado na França, durante o regime autoritário. Estou falando de Josué de Castro, autor do clássico Geografia da Fome, que há mais de 50 anos interpelou a consciência da humanidade com a exposição dessa tragédia.
Precisamos vencer a fome, a miséria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém, é para salvar vidas”.
Por Erick Julio da Agência PT de Notícias
