Compare propostas dos candidatos a prefeito de Natal

O sindicato dos servidores públicos de Natal realizou, nesta sexta-feira (16), um debate entre os candidatos a prefeito da capital potiguar. Entre questões específicas para a categoria, como aplicação da data base (data anual de reajuste de salários) e do plano de carreira (regras de promoção por qualificação e tempo de casa no serviço público), atualmente aprovados em lei mas descumpridos pela gestão municipal, os candidatos puderam falar ainda sobre como trabalhar ao lado dos servidores públicos para aplicar as propostas de campanha que estão apresentando aos eleitores, bem como melhorar os serviços prestados à população.

Apesar da importância de debater ideias com os trabalhadores e trabalhadoras que tiram o plano de governo do papel, o atual prefeito, Carlos Eduardo (PDT), criticado pelo funcionalismo justamente pela falta de diálogo, preferiu não comparecer.

Apresentaram suas propostas aos servidores os candidatos Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Kelps Lima (SDD), Freitas Junior (Rede), Robério (PSOL) e Rosália Fernandes (PSTU). Todos responderam as mesmas perguntas elaboradas pela direção do sindicato a partir de dúvidas enviadas pelos servidores à entidade.

Leia, abaixo, trechos das propostas dos candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto e compare seus projetos para melhorar o serviço público em Natal:

Como o candidato pretende gerir os cargos comissionados (aqueles preenchidos por indicação do prefeito) e qual sua proposta para a realização de concursos públicos?

Fernando Mineiro

“Essa pergunta é legal porque possibilita a gente esclarecer algumas coisas aqui. Por exemplo, nós temos 84 unidades de saúde em Natal. Cada uma delas tem diretora e vice, são cargos comissionados. Só aí, daria 168 cargos comissionados. Tem um candidato aqui dizendo que vai cortar 70% dos cargos comissionados, ou seja, de 752, vai sobrar só 126. Isso não dá pra gerir nem a saúde. Mais 120 e tantas unidades da educação… então tem uma confusão aqui. Não vamos demonizar os cargos comissionados. Assim como as pessoas demonizam os servidores, não posso aceitar que demonizem o cargo comissionado. Uma coisa é você ser servidor que entrou por concurso, outra é ocupar a estrutura da secretaria. Agora, essas pessoas vão ser indicadas de dentro do serviço público ou de fora? Essa é a discussão. Nós defendemos que sejam servidores públicos. Devem ser indicado pelos servidores, entre eles. Mas não dá pra abolir, senão não funciona a máquina. Mais grave que essa questão é a terceirização, aí sim há politicagem, apadrinhamento e falta de controle. No nosso plano de governo, estamos propondo um plano de desenvolvimento de competência e capacitação dos servidores municipais, é isso que precisa fazer, para analisar se os ocupantes de cargos comissionados tem competência ou não. Todos eles. Necessariamente, o critério tem de ser que os funcionários sejam da área, do ramo, que entendam do assunto.”

Ouça a íntegra:

Márcia Maia

“Nós ficamos muito tranquilos em relação ao que foi questionado agora, porque não temos nenhuma indicação de nenhum cargo comissionado na administração de Natal, nem no governo do Estado. E também pela nossa história que temos na vida pública. Já fizemos parte do executivo estadual e no executivo municipal, e não escondo isso de ninguém, pelo contrário, é motivo de orgulho. Acumulei muita experiência na gestão pública. Eu quero exemplificar nossa atuação em relação a essa situação dos cargos comissionados lembrando aqui um programa chamado Desenvolvimento Solidário, de combate à pobreza rural, onde 99% dos funcionários eram de carreira. Um programa muito importante para o Rio Grande do Norte. Só o coordenador não era de carreira, mas era sério, compromissado. Estou lembrando esse programa, porque é dessa forma que queremos fazer nossa gestão, priorizando a gestão técnica. Não tenho nada contra as pessoas que ocupam cargo comissionado, até porque há pessoas que ocupam esses cargos que a gente não pode deixar de dizer que cumprem sua função, são técnicos, têm experiência. Mas obviamente que é importante que a gente priorize o servidor de carreira, até para que os programas tenham continuidade. Precisamos fazer uma gestão eficiente.”

Ouça a íntegra:

 

Kelps Lima

“Eu fico muito à vontade com esse tema, por alguns motivos de ordem prática. Me tornei deputado estadual em dezembro de 2012, e, de lá até hoje, não indiquei cargo comissionado em nenhuma prefeitura, nem no governo estadual, e nem no governo federal, e fui chamado para indicar em todos, inclusive agora no governo federal. Não quis fazer. Me sinto à vontade, porque não acho que esse seja o caminho de você participar do governo, apenas ocupando um espaço de poder. O que eu tenho cuidado, na vida e na política? A gente deve, através do convencimento, da cooperação e do diálogo, convencer as pessoas a apresentar um caminho, uma lógica, para a sociedade como um todo. Você tem de convencê-lo que a sua alternativa é boa para o conjunto da sociedade e implementar essas políticas públicas. Eu defendo uma cidade diferente da atual. Tudo que Natal tem de muito bom, acima da média das cidades brasileiras, não foi promovido pela prefeitura de Natal. Temos uma natureza espetacular, um povo fantástico, uma cultura linda, uma culinária sensacional, uma localização geográfica estratégica, mas nada disso foi feito pela prefeitura. Precisamos fazer com que a prefeitura seja um propulsor desse brutal potencial que esta cidade extraordinária tem. E não será o prefeito que irá determinar, não serão os comissionados que vão determinar, não serão os servidores. Será toda a sociedade.”

Ouça a íntegra:

Carlos Eduardo

Como o candidato pretende lidar com os casos de assédio moral no serviço público, e que propostas tem para qualificação dos funcionários?

Mineiro

“A desvalorização do servidor não se dá apenas nas questões salariais, de plano de carreira, mas diz respeito ao ambiente de trabalho. Quer desrespeito maior ao servidor que alguns ambientes de trabalho que temos em Natal? Nas relações de trabalho, o assédio moral e intimidação que tem? Vamos ter uma postura muito clara em relação a isso, de combater essas questões e criar um outro ambiente entre os servidores. Isso tem de começar com exemplos de cima, da gestão, na secretaria, até o mais básico. Como é a relação com os servidores que fazem os trabalhos mais simples na secretaria? Quem conhece sabe o que estou dizendo. Como é a relação entre as categorias diferenciadas na saúde? Há um problema de concepção da gestão. Temos de mudar culturalmente uma conceção de que, o conjunto dos servidores, do mais graduado ao mais simples, se não estiver convencido a idéia de que o serviço público é fundamental para apresentar uma política pública diferenciada, não vamos mudar o serviço público. A saúde não pode ser feita só com médicos. A educação não pode ser feita só com professor. A tributação não pode ser feita só com auditores, sem levar em conta o conjunto dos servidores. Nós estamos propondo a criação da carreira de especialista em política pública e gestão municipal. Essa carreira não existe. É necessário qualificar os servidores. Quantos servidores temos em Natal que já fizeram algum tipo de curso em gestão pública? Não ajudaria? Não qualificaria o serviço?”

Ouça a íntegra:

 

Márcia

“Em relação a assédio moral, eu gostaria de dizer que perseguição e assédio moral, em qualquer relação de trabalho, é crime. Não dá para admitir. É necessário que tenhamos uma gestão que possa não admitir nenhuma situação dessa natureza, e possa combater isso, porque senão vai acontecer. É importante que o gestão tome posição, que não admita, porque é crime. Há muitos servidores que hoje estão receosos, amedrontados, e não chegam a denunciar. Talvez poucos tenham coragem de denunciar. Não há como a gente permitir que na gestão pública tenha perseguição, muitas vezes perseguição política, nas secretarias municipais. Na hora que a gente vai priorizar uma gestão técnica, obviamente que a gente espera que isso não aconteça na nossa gestão. Mas é preciso que tenhamos uma política de valorização do servidor municipal, que passa por mais diálogo com o servidor público, e não há. Todas as categorias reclamam da falta de diálogo. E o gestor está mostrando com sua ausência no debate que não tem compromisso com o servidor municipal. Pra tudo, ele põe a culpa na crise, e a gente sabe que uma gestão eficiente pode se sobressair principalmente na hora da crise.”

Ouça a íntegra:

 

Kelps

“Além das questões pontuais, o assédio moral é criado pelo ambiente que se cria e da postura de quem o integra. Não podemos criar ambientes tolerantes, nem aceitar pessoas tolerantes, que tenham no seu cotidiano denegrir e diminuir as pessoas com quem se relacionam, em especial quando tem ascensão profissional sobre a outra. Isso é inaceitável. O assédio, não só o moral, que a gente sabe, em especial quem é mulher, os assédios que existe contra as mulheres na sociedade brasileira e em especial nos ambientes de trabalho. Mas temos de avaliar as causas disso. O Rio Grande do Norte tem sofrido um aumento brutal nas taxas de feminicídio, e isso tem de ser combatido na base, nas piadas sexistas, no assédio do cotidiano. A mesma coisa funciona na política. A gente está disputando uma eleição para prefeito de Natal. Durante a eleição, o que ocorre? A tentativa de demonização do seu adversário, e não a colocação de diferença de propostas. Dia 1º de janeiro, assume um prefeito que não vai passar quatro anos esculhambando os outros, muito pelo contrário. Ele vai precisar juntar os diferentes. Esse é um ponto crucial. Ele deve ser democrático e eclético da forma mais acentuada possível. Eu quero que esse prefeito seja tolerante, que seja grande, e eu tento permanentemente, na vida, ser isso. Esse deve ser o tom administrativo, para que aquele que pratica o assédio se sinta diferente, se sinta menor, se sinta inferior.”

Ouça a íntegra:

 

Carlos Eduardo

Considerações finais do debate

Mineiro

“Bom, pessoal. Primeiramente: fora, Temer. Sou o candidato que, desde o início, não teve dúvidas de que está em curso no Brasil um golpe. E as vítimas desse golpe são as pessoas que vivem nas cidades. É necessário entender isso, saber o que está em curso: uma onda conservadora muito dura, muito forte, que inclusive varre muitos países do mundo e chega ao Brasil. Precisamos resistir a isso. Por isso, que não reste dúvida de que lado estou na história. E quero chamar vocês, nesta reta final, para participar da corrida eleitoral. Sei que as pessoas estão desanimadas, mas é necessário levantar a cabeça. Fomos vítima de manipulação de pesquisa eleitoral, em 2012. Em 19 de setembro de 2012, as pesquisas apontavam o prefeito com 59% das intenções de voto, para criar o clima de que não teria segundo turno, e teve segundo turno. Tão tentando criar o mesmo clima agora. E quem tem mais autoridade para dizer que a cidade de Natal não é o que mostra a propaganda do prefeito? Os servidores e servidoras públicos. Porque conhecem a máquina, sabem o que está acontecendo. Então se o servdor se omitir nesta reta final, corremos o risco de ver a história se repetir. Quero convidar vocês: escolham entre quem está se apresentando a vocês, e vão à luta. As pesquisas mostram que 50% das pessoas ainda não escolheram seu candidato, então vamos à luta.”

Ouça a íntegra:

 

Márcia

“Queria agradecer ao Sinsenat, aos candidatos, a todos os servidores públicos. Em primeiro lugar, queria dizer que nós temos a ausência total da administração municipal. Apesar de Wilma ser a vice-prefeita, ela não participou em nenhum momento desta gestão. O servidor sabe disso, ela ficou isolada politicamente e não participou de absolutamente nada. Mas entendo que há quem queira fazer essa relação para prejudicar nossa candidatura, mas essa é a realidade e a verdade. Também é importante colocar aqui que o prefeito tem um desrespeito enorme ao servidor público. Não dialoga, não cumpre os planos, não cumpre a data base… está sendo muito ruim para o servidor, isso é fato. E está sendo ruim para quem está lá na ponta, querendo a qualidade do serviço. O prefeito Carlos Eduardo, agora, tenta manipular as pesquisas de opinião pública para influenciar o eleitor, para que não tenha segundo turno. Temos 22 mil servidores, ativos e inativos, que podem decidir esta eleição. E ele quer calar a nossa voz, ele tem feito isso em relação a nossa campanha, a voz do cidadão, e mais ainda a voz do servidor municipal. Nós assumimos aqui o compromisso com todos os servidores, e vamos cumprir esses compromissos, por uma gestão que valorize o servidor e a população, que tem sofrido com o descaso da prefeitura, que apresenta uma propaganda na televisão que não corresponde à realidade dos bairros de Natal.”

Ouça a íntegra:

 

Kelps

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer. O sindicato, os participantes e todos que estão assistindo, parabenizar a organização deste debate democrático. Nesta eleição, acho importante dizer isso, vamos eleger um prefeito e um vice-prefeito. Não é uma tarefa simples. É uma tarefa extremamente complexa. E há uma série de exigências para essa tarefa complexa: qualificação, experiência, projeto encaixando no orçamento previsto, e a gente teve o cuidado de tentar preencher todos esses requisitos da melhor forma possível. Com qualificação: sou formado em Direito na universidade federal, tenho pós-graduação em gestão pública, faço mestrado em políticas públicas. Com experiência: fui secretário por um ano, e ganhamos prêmios nesse período. Convidamos para ser vice-prefeita uma servidora pública de carreira do município, professora, especialista em gestão, também formada na universidade federal e como eu nascida em bairro popular de Natal. Preparamos um plano de governo em que não se encontra uma promessa sequer que não vai se encaixar no orçamento da prefeitura. Montamos uma equipe e apresentamos à submissão da sociedade, a maioria servidores de carreira. Administrar Natal é administrar a vida de quase um milhão de pessoas, e preparamos o melhor projeto possível, sem pretensão de achar que somos melhores que os outros. Nos colocamos como alternativa serena, democrática e plural, com capacidade de diálogo absoluta e já canal aberto para discutir comm os sindicatos. A gente tentou preparar e melhorar este projeto para a cidade onde queremos que nossos filhos vivam. Em nossa gestão, temos projeto para fazer Natal do tamanho que ela deve ser.”

Ouça a íntegra:

 

Carlos Eduardo

Ouça, também, as propostas de Mineiro para cumprir os acordos de data base e plano de carreiras dos servidores municipais:

Plano de carreira

Data base