Concessões do governo Dilma renderam R$ 92 bi ao país
Seis aeroportos e sete rodovias, incluindo a ponte Rio-Niterói, foram leiloados; serão investidos R$ 47,5 bilhões até o final dos contratos e foram arrecadados outros R$ 44,7 bilhões
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As treze outorgas de concessão promovidas pelo governo Dilma Rousseff a partir de 2011 já renderam R$ 92,28 bilhões ao país.
Desse valor, R$ 47,56 bilhões provém de investimentos até o encerramento dos contratos, que variam de 20 a 30 anos de duração; e R$ 44,725 bilhões dos lances pelos aeroportos, pagos ao Tesouro pelos consórcios vencedores.
A continuação do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2), com previsão dos primeiros leilões ainda este ano, prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões
As concessões do grupo aeroporto são as que vão exigir maiores investimentos até o encerramento dos contratos – R$ 25,9 bilhões – enquanto os operadores de rodovias vão investir R$ 21,66 bilhões. Vence a concorrência dos aeroportos o maior ágio acima do preço mínimo, ou seja, quem paga mais pela licença.
A concessão de rodovias é diferente das de aeroporto – não há pagamento pela licença –, pois o procedimento se baseia na oferta da menor tarifa (deságio) a ser cobrada do usuário. O governo fixa o preço máximo do pedágio e quem apresenta o maior deságio fica com a licença.
O último dos leilões de rodovias neste governo, da Ponte Rio Niterói, em março deste ano, foi o único realizado no segundo mandato. No total, foram concedidas sete licenças para administração, manutenção e exploração de rodovias, incluindo o trecho de 13,2 quilômetros correspondentes à Ponte Rio-Niterói.
Outras seis licenças foram assinadas para transferência da gestão de seis aeroportos, até então administrados pela estatal Infraero, como o da região metropolitana de Natal, o primeiro a ter administração privada no pais.
O aeroporto, que se localiza no município de São Gonçalo do Amarante, a 40 quilômetros da capital potiguar, é o precursor do programa de concessões da presidenta e foi leiloado em 2011, primeiro ano do mandato inicial de Dilma. O contrato está em vigor desde novembro daquele ano.
O leilão do terminal rendeu R$ 170 milhões e investimentos estimados em R$ 650 milhões nos 25 anos de concessão. É o menor lance entre os terminais leiloados até aqui.
O maior valor pago até hoje foi pelo aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, de R$ 19 bilhões, ágio de 293,1% sobre o lance mínimo de R$ 4,828 bilhões, ou quase quatro vezes o preço inicial. A concessão tem prazo de duração de 20 anos e vai consumir R$ 5,65 bilhões em investimentos.
Mas o ágio mais representativo (673,39%), recorde entre todos os leilões realizados por Dilma, foi o do terminal aeroportuário de Brasília, cuja concessão terá 25 anos. O preço de venda foi de R$ 4,5 bilhões.
Com pouco mais de um ano de concedido, Brasília já se posicionou, desde meados do ano passado, como segundo em movimentação do país, atrás apenas de Guarulhos. Nele serão investidos R$ 2,8 bilhões.
Estradas – O primeiro leilão de rodovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo Dilma foi o da BR-050, entre Cristalina (GO) e a divisa de Minas com São Paulo, no Triângulo Mineiro.
De um total de 436,6 quilômetros, 218,5 km terão de ser duplicados. O contrato está em vigor desde janeiro de 2014. O pedágio, que só pode ser cobrado depois de concluídos 10% das obras, ficou em R$ 4,53 (para cada 100 km de estrada), com deságio de 42,38% sobre o valor máximo. O consórcio vencedor (MGO Rodovias) vai investir R$ 650 milhões.
Já o último leilão, da Ponte Rio-Niterói (BR 101), em março passado, reduziu o valor do pedágio de R$ 5,20 para R$ 3,70 (preço ao consumidor). O deságio foi de 36,67% sobre o valor máximo (teto) de R$ 5,18, resultando em uma tarifa (sem impostos) de R$ 3,28. Outros quatro leilões de rodovia também tiveram êxito.
O da BR 153 (Belém-Brasília), entre Anápolis (GO) e Aliança (TO), em vigor desde novembro passado, requer investimentos de R$ 4,3 bilhões nos 30 anos de contrato. São 624,8 km, dos quais 598,3 km serão duplicados. A Galvão Engenharia venceu com tarifa de R$ 4,97, ou deságio de 45,99% sobre o teto de R$ 9,22.
O leilão dos 1.176,5 km das BRs 060/153/262, no Distrito Federal e estados de Minas e Goiás registrou um deságio 52% sobre o teto de R$ 5,94. A tarifa do pedágio apresentada pelo vencedor, consórcio Triunfo Participações, ficou em R$ 2,85. Os investimentos são estimados em R$ 7,15 bilhões. Em vigor desde março de 2014, prevê a duplicação de 647,8 km.
A BR 163, entre Sinop (MT) e a divisa com Mato Grosso do Sul, terá 553,6 km duplicados, de um total de 850,9 km leiloados. O contrato está em vigor desde março de 2014. A tarifa vencedora, com deságio de 52,03% sobre o teto de R$ 5,5, ficou em R$ 2,63 para o usuário. Os investimentos previstos são de R$ 4,6 bilhões e 453,6 km serão duplicados.
Com início da concessão em abril de 2014, o trecho da BR 163 entre a divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até a divisa desde estado com o Paraná tem 847,2 km de extensão. Deles, 806,3 km serão duplicados pela CCR, vencedora do leilão com a tarifa de R$ 4,38 e deságio de 52,74% sobre o teto de R$ 9,27. Os investimentos alcançarão R$ 5,69 bilhões.
O último leilão, realizado em dezembro de 2013 e contrato em vigor a partir de abril de 2014, foi o da BR 040. São 936,8 km, que ligam o centro-oeste ao Rio de Janeiro, passando por Goiás e Minas Gerais.
Foi o que teve o maior deságio no valor do pedágio, de 61,1% sobre o preço máximo (R$ 9,74). O investimento é de R$ 4,37 bilhões e a tarifa, a cada 100 km, será de R$ 3,22 (sem impostos). Do total, 557,2 km serão duplicados.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
