Congresso Nacional: quem o PT representa?

A discussão sobre a necessidade da criação de um partido político no Brasil que representasse os interesses da classe trabalhadora ganhou impulso há 41 anos, em 1978, no afluxo do movimento sindical contra a Ditadura Militar, resultando na fundação do PT em 1980.

Até então, diziam representar os interesses da classe os partidos afinados com o socialismo burocrático (PCB, PCdoB), organizações de esquerda que romperam com os dois partidos acima mencionados e partidos nacionalistas (remanescentes do PTB e PSB).

Integrado por sindicalistas que rompiam com o sindicalismo oficial, por militantes das referidas organizações de esquerda, por setores da igreja progressista e intelectuais, o PT rapidamente se tornou a principal referência para a classe trabalhadora, estimulando a formação da CUT em 1983; de associações de moradores nos bairros; a consolidação do movimento estudantil e a organização de diversos segmentos da sociedade civil, culminando nove anos depois (1989) na épica campanha presidencial de Lula, que mobilizou milhões de corações e mentes em todo o país.

Deve-se destacar que na década de 1980, a classe trabalhadora tinha outra configuração no Brasil (e no mundo). Fruto do longo período de desenvolvimento industrial do país (1945/80), formou-se uma nova classe trabalhadora, predominantemente operária (indústria), mas também com grande expressão no setor terciário (bancários, professores etc).

Ocorre que, ao longo dessas três ou quatro décadas, houve uma mudança radical em sua composição. A atual População Economicamente Ativa (PEA) brasileira soma 109,5 milhões, dos quais cerca de 4,5 milhões são patrões e o restante (105 milhões) forma a classe trabalhadora (assalariados, trabalhadores por conta própria e desempregados).

Os assalariados com carteira são apenas 33,2 milhões (32% do total da massa trabalhadora brasileira), já não são a maioria dos ocupados, e estão fortemente concentrados no setor de serviços, tradicionalmente mais dispersos que os trabalhadores na indústria (os trabalhadores fabris tiveram forte redução em seu contingente nesse período, tanto em termos absolutos, quanto, e principalmente, em termos relativos e representam hoje apenas 12% do total do pessoal ocupado). Somados aos servidores públicos (11,8 milhões), somam 45 milhões de trabalhadores formais, ou apenas 42% da classe trabalhadora.

Conclui-se, portanto, que 58%, a maioria dos trabalhadores brasileiros, está hoje na informalidade (45,5 milhões entre autônomos, assalariados sem carteira, empregados domésticos, agricultores familiares, meeiros, auxiliares familiares) ou engrossando o “exército” de desempregados (17,5 milhões, incluindo os desalentados).

Trata-se de uma massa de 63 milhões de brasileiros, morando na periferia das metrópoles e das cidades médias e no campo, e que se acha, em sua absoluta maioria, francamente desorganizada. E é essa massa que é mais suscetível às informações e ideologias reacionárias oriundas das redes sociais robotizadas, das igrejas reacionárias e das mídias televisivas.

Para organizar os 45 milhões de trabalhadores formais, não obstante todas as dificuldades, os sindicatos ainda são um instrumento de grande eficácia. As dificuldades podem ser superadas acentuando-se o trabalho de base, deixado de lado em grande parte das entidades sindicais.

Mas os sindicatos têm enorme dificuldade de representar e organizar esta grande massa de trabalhadores informais ou desempregados. No 13º Congresso Nacional da CUT, esta questão está sendo debatida, e a CUT e os sindicatos devem intensificar a luta contra a elevada taxa de desemprego e contra o avanço da informalidade nas relações de trabalho, mas, a rigor, esta não é uma responsabilidade exclusiva da CUT, mas, sobretudo, do PT.

Nos seus primórdios, o PT apresentou a proposta de formação dos conselhos populares, proposta que não foi efetivamente implementada e foi progressivamente sendo abandonada.

Dessa forma, a relação deste enorme contingente da classe com o Partido passou a se dar notadamente por intermédio de nossa principal liderança, o ex-presidente Lula, e mesmo assim, exclusivamente no terreno eleitoral.

O PT precisa voltar a discutir a organização desta parcela majoritária da classe trabalhadora se pretende, de fato, representá-la em sua totalidade e, mais do que isso, impedir a erosão econômica, social e política da classe trabalhadora brasileira.

Júlio Miragaya, secretário de Desenvolvimento Econômico do PT/DF, ex-presidente do Conselho Federal de Economia (2016/17)

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