Contra o golpe, Frente Brasil Popular promove mobilização nacional
Movimentos sociais convocam para atos em todo o Brasil nesta terça-feira (9) para exigir a saída de Michel Temer e defender direitos sociais
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Movimentos sociais vão às ruas nesta terça-feira (9) contra o golpista Michel Temer e o golpe em andamento no Brasil. A Jornada Nacional de Mobilização Contra o Golpe e em Defesa da Democracia é organizada pela Frente Brasil Popular, que agrupa diversos movimentos sociais e centrais sindicais.
Em nota divulgada pelos movimentos, eles alertam para os riscos de retrocesso nos direitos sociais no Brasil e reforçam que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff não apresenta fundamento legal, sinalizando que sobre a presidenta eleita não pesa qualquer crime de responsabilidade.
Diferentes cidades são convocadas para a mobilização que diz “Não ao Golpe”, “Fora Temer” e “Nenhum Direito a Menos”. Na cidade de São Paulo, a atividade iniciará às 16h, com concentração no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, 1.578, na Bela Vista. Veja na lista abaixo e na nossa agenda e saiba onde será a mobilização em sua cidade.
Aracaju – SE:
Aulão pela Democracia, Praça General Valadão , 16h
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Belo Horizonte – MG:
Praça Afonso Arinos, 17h
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Juiz de Fora – MG
Praça da Estação, 17 horas
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Natal – RN:
Midway/IF Salgado Filho, 15h
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Recife – PE:
Praça do Derby, 15h
João Pessoa – PB:
Lagoa do Parque Sólon de Lucena, na Pedra do Reino, 15h
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São Paulo – SP:
MASP-Avenida Paulista, 16h
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Ribeirão Preto – SP:
Esplanada Theatro Pedro II, 16h
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Campinas – SP:
Largo do Rosário, 16h
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Florianópolis – SC:
TICEN (Terminal de Integração do Centro), 17h
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Vitória – ES:
Casa Porto Centro de Vitória, 17h
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Fortaleza – CE:
Praça da Bandeira, 15h, em seguida caminhada até a Praça do Ferreira
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Porto Alegre – RS:
Largo Jornalista Glênio Peres, 17h
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Belém – PA:
São Braz, 18h
Cuiabá – MT:
Praça da República, 8h
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Leia, abaixo, o documento na íntegra.
Nota Pública: Enfrentar o golpe! Derrubar o governo ilegítimo!
A Frente Brasil Popular convoca todos/as os lutadores/as sociais às ruas para barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os direitos. Fora o golpista Michel Temer e seu governo ilegítimo e interino: este é o brado cada vez mais forte na sociedade brasileira.
Cientes de que as urnas não aprovariam o desmonte do patrimônio público e a retirada de direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, os arquitetos do golpe sabiam que precisavam passar por cima da democracia e da Constituição Federal para aplicar seu programa radical de arrocho e ajuste fiscal de longo prazo.
Segundo a Constituição, a deposição de um presidente da República só é possível caso ele tenha cometido algum crime. A perícia do Senado isentou Dilma de atuação nas pedaladas fiscais. Depois, o Ministério Público Federal confirmou o que os setores democráticos e progressistas da sociedade vêm dizendo: pedaladas fiscais não configuram crime. Por isso, o parecer da procuradoria indicou o arquivamento da apuração.
Neste sentido, é o próprio relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), alegando a procedência da acusação e defendendo o prosseguimento do processo, que atenta contra a Constituição. O pedido de impeachment de Dilma Rousseff não tem nenhum fundamento legal, é um golpe de Estado, planejado e conduzido, inclusive, para deter as investigações que atingiriam os próprios golpistas.
Não se trata somente de um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, é também contra os milhões de votos que estariam sendo cassados, contra a Constituição. O alvo do golpe é a classe trabalhadora, os setores populares, os direitos sociais, as liberdades civis e democráticas, o patrimônio público, a soberania e o Estado Nacional.
A gestão interina de Temer amplia o déficit público e anuncia um projeto que acaba com a obrigatoriedade de gastos governamentais em saúde e educação, impondo limites que significam um verdadeiro desmonte dos serviços públicos. Concretamente, isto significa o fim do SAMU, a falta de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, a precarização dos trabalhadores da saúde e da educação, o sucateamento das escolas, etc.
Além disso, Temer diminuiu os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e do Bolsa Família, anunciou mudanças na Previdência Social, para aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição da aposentadoria, planeja acabar com a política de valorização do salário mínimo e aumentar a jornada de trabalho para 80 horas semanais. Sem falar na perversa política de juros altos que só beneficia os interesses do rentismo.
Ao mesmo tempo, os golpistas conduzem a privatização de empresas estatais no setor elétrico, nos portos e aeroportos, a venda de campos do pré-sal para corporações transnacionais e a venda de terras e demais recursos naturais ao capital internacional, dilapidando o patrimônio do povo brasileiro, estimulando a cizânia nos organismos regionais de integração e submetendo a soberania nacional aos interesses das grandes potências imperialistas.
Por isso, em legítima defesa, gritamos não ao golpe, fora Temer e nenhum direito a menos! Nas últimas semanas a mídia tem se esforçado para tratar o impeachment como um fato consumado, escondendo as mobilizações que estão ocorrendo, bem como ocultando a figura da Presidenta legítima. Esse esforço será intensificado nos próximos dias, omitindo a crise política e econômica com uma cobertura ufanista das Olimpíadas.
Contudo, temos consciência de que é possível reverter a votação no Senado. Apesar da narrativa fatalista da mídia, são poucos votos que nos separam da vitória sobre os golpistas. Não é por outro motivo que o governo golpista tenta a todo custo antecipar a votação no Senado. O fator decisivo para assegurar essa virada será a nossa mobilização nessa reta final do impeachment.
A Frente Brasil Popular convoca todos e todas para que realizem manifestações em suas cidades no dia 9 de agosto, quando será votado o juízo de pronúncia no Senado. Está em jogo o presente e o futuro do povo brasileiro. Agora é a hora: não temos tempo a perder e não temos nada a temer!
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Frente Brasil Popular.
