Corte de investimentos sociais proposto pela OCDE é “veneno” ao povo, diz Gleisi

A meta de déficit zero nas contas do governo em 2024 tem sido utilizada pelo capital financeiro, por meio da mídia corporativa, como uma forma de pressionar o presidente Lula a não fazer os investimentos necessários ao bem-estar social do povo brasileiro. A última incursão para emparedar o governo a encontrar eco na imprensa foi a recente a “recomendação” feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que o Brasil deveria investir menos em saúde e educação nos próximos anos. Pelas estimativas da OCDE, a dívida pública continuará a crescer, o que justificaria ainda cortes no aumento real (acima da inflação) para aposentadorias.

“O valor mínimo de benefícios previdenciários, que a esmagadora maioria dos beneficiários de pensões recebe, são indexados ao salário mínimo, levando a aumentos do salário mínimo com implicações fiscais consideráveis”, diz um trecho do relatório econômico da OCDE. “A indexação levou a um aumento considerável nas despesas obrigatórias e à redução do espaço fiscal”, sugere a organização, em tom quase de advertência.

“Além da intrometida receita de “veneno” econômico para o povo, mostram não entender nada do Brasil e do nosso governo. É por isso que não queremos, e nem precisamos, estar na OCDE”, reagiu a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em sua conta na rede social X.

Em março, a OCDE reduziu o crescimento do Brasil em 2023 de 1,2% para 1%. Depois, em junho, elevou para 1,7%. Agora, com o crescimento de no mínimo 3%, divulgam um relatório econômico sobre o Brasil questionando "a dívida brasileira em alta", e sugerindo "reformas". Sem tocar na…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) December 19, 2023

Para a organização, a surrada cantilena do arrocho fiscal às custas do suor do trabalhador é o melhor caminho para o país. Convém, no entanto, perguntar: melhor para quem? Para o sistema financeiro, cujos detentores dos títulos da dívida pública se esbaldam com os juros estratosféricos fixados pelo Banco Central? Como se sabe, a Taxa Selic incide diretamente sobre a dívida, corroendo o orçamento público por meio do pagamento de bilhões com juros e amortizações da dívida.

Sobre o tema que de fato interessa para o crescimento econômico e a geração de empregos, a redução dos juros, a OCDE limitou-se a atrelar uma queda mais acelerada da taxa Selic, hoje em 11,75%, à responsabilidade do governo com as contas públicas. “A redução dos juros é o elemento mais decisivo, junto com o crescimento econômico, para redução da dívida”, explicou ao G1 o secretário de Politica Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

A OCDE baseia sua “recomendação” com base em uma estimativa de que a dívida pública poderá chegar em 90% do PIB até 2047. A mesma que errou todas as previsões sobre o crescimento do Brasil em 2023.

“Em março, a OCDE reduziu o crescimento do Brasil em 2023 de 1,2% para 1%. Depois, em junho, elevou para 1,7%”, lembrou Gleisi. “Agora, com o crescimento de no mínimo 3%, divulgam um relatório econômico sobre o Brasil questionando “a dívida brasileira em alta”, e sugerindo “reformas”. Sem tocar na extorsiva taxa de juros de Campos Neto, defendem limitar gastos com saúde e educação e não dar aumento real para aposentadorias”, criticou.

Na manhã de terça-feira, durante o Conversa com o Presidente, o presidente Lula também falou sobre as derrapagens da organização ao longo de 2023. “Você fica vendo manchetes, e hoje eu vi uma manchete que me deixou irritado”, disse Lula. “Eu vi uma manchete da OCDE fazendo julgamento da economia brasileira”, relatou.

“Eu quero até aproveitar essa gravação aqui para dizer para o pessoal da OCDE que, quando chegar no final do ano que vem, eu vou convidar vocês para tomar um café para provar que vocês erraram em relação a previsão que vocês têm do Brasil”, avisou o presidente.

Em março, a OCDE reduziu o crescimento de 2023 de 1,2% para 1%. Em junho, elevou para 1,7%. País crescerá no mínimo 3%. Agora, fazem projeções meia-bomba até 2050. Lula está certo ao reclamar. Em O É da Coisa. pic.twitter.com/a7R7LraWov

— Reinaldo Azevedo (@reinaldoazevedo) December 19, 2023

Parasitas do Estado

De fato, o relatório da organização mostra, além de um descolamento da realidade econômica do país, um completo alheamento ao debate internacional no que diz respeito ao papel primordial que o Estado deve exercer para o impulsionamento das economias locais, como defendem especialistas como o Nobel de economia Joseph Stiglitz.

Numa espécie de versão atualizada da luta de classes, como demonstra em artigo ao portal GGN o economista Carlos Frederico Alverga, o documento da OCDE reflete em certa medida a disputa entre os que defendem um Estado presente na vida do cidadão – zelando pela manutenção e melhoria de serviços essenciais à população por meio do orçamento primário – e os parasitas que sugam a União pelas obrigações do governo com o serviço da dívida pública.

“A questão do superávit primário, elemento central da política fiscal do governo federal, consiste exatamente na economia de recursos feita no orçamento não financeiro/primário, aquele das políticas sociais, incluindo a previdência social, para pagar os compromissos do orçamento financeiro da dívida pública”, esclarece o economista no artigo “A polêmica do déficit zero”, publicado nesta terça-feira (19).

“Ou seja, é dinheiro que deixa de ser gasto com saúde, educação, transporte público, habitação popular etc, para ser despendido com os juros e amortizações da dívida pública dos rentistas brasileiros”, observa Alverga. “Era nisso que consistia o famigerado teto de gastos, era a economia de recursos nos gastos das políticas sociais para despender nas despesas relativas à remuneração dos investidores rentistas da dívida pública”, exemplifica o economista.

Autonomia do BC, a captura do orçamento pelo mercado

No artigo, ele também toca em um ponto central que demonstra o tamanho do poder nefasto que o mercado financeiro tem no Brasil: a autonomia do Banco Central, hoje comandado pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, uma espécie de homem forte do capital especulativo. “O governo federal não tem mais controle sobre o nível da taxa de juros, o que é extremamente prejudicial, devido ao enorme impacto fiscal da política monetária”, ressalta.

É justamente pela independência do Banco Central que o mercado financeiro aprisiona grandes fatias do orçamento da União, com o pagamento de algo em torno de 7% do PIB, ou cerca de R$ 750 bilhões ao ano. “No cômputo do resultado fiscal nominal, a conta de juros tem um peso bastante expressivo”.

Alverga termina o artigo desmontando a falácia da OCDE de que a previdência social é a grande vilã do orçamento do governo, como adora espalhar a mídia corporativa. Por meio de um gráfico, ele mostra que o gasto com juros e amortização da dívida em 2022 foi mais do que o dobro do pagamento para a previdência social: 46,30% e 20,70%, respectivamente.

“Se somarmos os percentuais das despesas referentes à previdência social, assistência social, saúde, educação, transferências da União para Estados e Municípios, segurança pública, agricultura, defesa nacional e com a administração, encontraremos o total de 45,92%, menos do que a cifra percentual despendida com a remuneração dos investidores rentistas da dívida pública”, espantou-se o economista.

“Daí fica a pergunta fundamental: num país com 33 milhões de pessoas passando fome e cerca de 220 mil pessoas morando nas ruas, o que é mais importante para a sociedade, despender os recursos públicos com as políticas sociais ou com a remuneração dos investidores rentistas da dívida pública?”, indaga Carlos Alverga.

Há pouco mais de um ano, o povo brasileiro deu a resposta definitiva nas urnas, rejeitando os parasitas do Estado Nacional.

Da Redação, com GGN