Cota para candidatas não basta para garantir eleitas
Legislação obriga também que, ao menos 10% do tempo de propaganda eleitoral partidária, em rádio e televisão, seja dedicado a mulheres
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A eleição de 2014 terá um número recorde de candidatas nas urnas, resultado do maior rigor no cumprimento a cota de 30% para o gênero, estabelecido por lei. Quase oito mil mulheres registraram candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número é 38% maior que o registrado em 2010.
Segundo consta na Lei das Eleições, nenhum gênero pode ultrapassar o percentual de 70% de candidaturas. A legislação obriga ainda que, pelo menos, 10% do tempo de propaganda eleitoral partidária, em rádio e televisão, seja ocupado por elas. A cota de gênero existe desde a legislação de 1997.
Mesmo com a lei criada para dar mais respeito à política afirmativa de gênero, o simples preenchimento das vagas não é suficiente para garantir que elas sejam eleitas. O não cumprimento pode configurar em irregularidade para o partido ou coligação na hora do registro na Justiça Eleitoral.
Os partidos ou coligações que não cumprirem o percentual mínimo de candidaturas de mulheres podem ser excluídos da corrida eleitoral.
É o que aconteceu com o PPS do Distrito Federal. No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) indeferiu o registro de candidatura da chapa a deputado distrital por descumprimento ao percentual mínimo de candidatas. Faltou à sigla apenas uma única candidata. O partido tenta agora recorrer ao TSE para mudar a decisão.
A condição se faz necessária diante da disparidade do número de representes no parlamento brasileiro. Na Câmara, são apenas 45 deputadas para 468 deputados. A história se repete no Senado, onde, dos 81 senadores, apenas nove são mulheres. O número foge bastante do perfil do eleitorado, formado 52,13% por mulheres, mais de 74 milhões.
Contudo, se olharmos para nosso vizinho, veremos como as cotas de gêneros pode mudar a realidade eleitoral. A Argentina, que também adotou o sistema, conseguiu elevar para 40% as vagas ocupadas por mulheres no parlamento.
Os avanços são gradativos. Nas eleições de 2010, duas mulheres somaram juntas 67% dos votos, concorrendo com nove candidatos no primeiro turno. E com mais de 54% dos votos, a primeira presidenta da República, Dilma Rousseff, foi eleita.
Para este ano, o quadro está melhor, com três candidatas à presidência da República. Na corrida pelo Senado, são 35 candidatas entre os 182 concorrentes.
Perfil das candidatas – Das quase oito mil candidatas que estarão nas urnas em outubro, mais de 500 declararam ao TSE serem donas de casa e 650 professoras. Já entre os homens, a maioria declarou ser advogado ou empresário.
Reforma Política – Para a vice-presidente Nacional do PT, Gleide Andrade, a única forma de garantir a real paridade entre os gêneros é por meio da Reforma Política. Entre os pontos da proposta estão o aumento compulsório da participação das mulheres.
“Temos que fazer isso através de políticas de promoção, de políticas afirmativas das mulheres, fortalecendo do interior para as capitais”, explicou em entrevista à Agência PT de Notícias no mês passado.
Segundo ela, é preciso dar condições iguais, tanto para elas concorrerem quanto para elas se firmarem no cenário político. Um dos maiores desafios enfrentados pelas candidatas é a disparidade entre os investimentos e espaço dado a elas para às campanhas.
