CPI propõe criação de plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens
Proposta aprovada pela CPI da Violência de Jovens Negros prevê destinação de 2% da arrecadação de impostos para financiar políticas públicas
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De maneira unânime, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros foi aprovado nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados.
O texto, apresentado pela deputada Rosangela Gomes (PRB), propõe a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e prevê a destinação de 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para um fundo que financiaria políticas nessa área.
O relatório apresenta um diagnóstico da situação de violência vivida por jovens negros e traz várias recomendações ao Poder Executivo, ao Ministério Público e ao Judiciário.
Em seu parecer, a relatora rebateu críticas de outros deputados sobre a conclusão de que existe “genocídio” e “racismo” contra jovens negros e pobres. A parlamentar manteve todas as expressões no texto.
No entanto, Rosangela Gomes pediu para que fossem retiradas as referências à violência por questões relativas a orientação de gênero e contra a população LGBT.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Câmara
