DEM promove novo ataque à saúde pública e quer barrar Mais Especialidades

Nascido Arena a partir das cinzas udenistas, cindido em PDS e depois PFL nos estertores da ditadura, transformado em Democratas num golpe de marketing para tentar – sem êxito – evitar a inanição, o partido conservador que teve como referencial ético um Demóstenes Torres e como exemplo de gestor um José Roberto Arruda continua atacando a saúde pública brasileira.

A mais recente investida do DEM é um projeto de decreto legislativo (PDC 157/2015) que visa sustar o decreto (nº 8.497/2015) que cria o Cadastro Nacional de Especialistas, base para o programa Mais Especialistas, extensão do Mais Médicos que visa redistribuir especialistas em ramos da medicina em regiões onde há carência extrema.

No caso do Mais Médicos, que hoje garante o atendimento de 63 milhões de pessoas, o DEM foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) na sua sanha elitista e antipopular. Agora, com o PDC 157, a legenda deseja impedir que o Estado enfrente gargalos históricos na saúde.

Mais do que ação do governo federal, o Mais Médicos e o Mais Especialistas – bem como a abertura de novos cursos de Medicina e de mais vagas nas residências médicas – são iniciativas que respondem a demandas reprimidas e não cumpridas por municípios e estados, daí o amplo apoio aos programas por parte dos gestores públicos em todos os níveis federativos. Os parlamentares do DEM, de maneira pouco democrática, pois certamente não escutaram sequer seus prefeitos e governadores, mais uma vez promovem um ataque a um direito fundamental da população.

Absurdo – Na Câmara, deputados do PT que atuam com temas da saúde criticaram a proposição do DEM. Para o deputado Odorico Monteiro (PT-CE), trata-se de um “absurdo” que fere a prerrogativa do Ministério da Saúde de realizar um planejamento de ações.

“A proposta é descabida. Espero que o Congresso não aprove essa matéria, que terá impactos negativos na saúde da população brasileira. Precisamos investir na formação de especialistas e saber onde eles estão sendo formados e onde precisarão atuar. Temos que superar o atraso que é o fato de todas as especialidades médicas estarem concentradas nos grandes centros urbanos”, afirmou o parlamentar, que foi secretário de saúde municipal em várias administrações petistas e também foi secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde.

Na opinião do deputado Adelmo Leão (PT-MG), a proposta do DEM visa “manter relações históricas de privilégio” e “não tem chance de prosperar” no Parlamento. “Um dos graves problemas na saúde são as especializações. O que o ministério quer é direcionar e racionalizar o processo de formação de especialistas baseado no princípio de equidade. Tentar barrar o programa é atuar contra os interesses da população, especialmente das pessoas que mais precisam da saúde pública”, disse Adelmo, que listou a pediatria, a neurologia, a obstetrícia e a clínica geral entre as especialidades mais concentradas nas grandes cidades.

Surreal – Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a reação contrária de entidades médicas ao Mais Especialidades é “surreal” e “patética”. O Cadastro Nacional de Especialistas, que já estava previsto na lei que criou o Mais Médicos, vai unificar informações sobre quem são e onde atuam profissionais que têm o título de especialista. Para entidades médicas, no entanto, o texto do decreto que prevê a criação do Cadastro traz brechas para reduzir o poder das associações médicas e concentrar atribuições do governo na oferta de cursos. “Talvez as associações devam abrir o jogo e dizer qual o real objetivo dessa polêmica”, pontuou Chioro. “Não usem o cadastro como motivo de luta política”, acrescentou.

O ministro garantiu que o único objetivo do banco de dados é dar maior visibilidade sobre a distribuição de profissionais. “Atualmente, as informações não batem”, disse, assegurando que o cadastro estará em funcionamento dentro de 120 dias.

Do PT na Câmara