Deputado do PT que enfrentou milícias é ameaçado de morte no PA
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, Carlos Bordalo denunciou as ameaças a ele e seus familiares
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Para deputado, situação das milícias está insustentável e demanda ação urgente do Governo do Pará
O deputado estadual Carlos Bordalo do PT do Pará denunciou que está sendo ameaçado de morte, em pronunciamento nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
De acordo com Bordalo, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa e foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, as ameaças que prometem a sua morte, de familiares e pessoas próximas, apareceram após o julgamento recente de dois comandantes de milícias envolvidos na chamada “chacina do Guamá”, em que 10 pessoas foram mortas no início de novembro de 2014, em seis bairros da capital, Belém.
Como explica o deputado, as ameaças começaram em fevereiro de 2015, quando entregou seu relatório à CPI. Nessa época, relata, também foram ameaçados o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), o promotor militar Armando Brasil, que atuava nas investigações, e a ouvidora Eliana Fonseca, do Sistema de Segurança Pública.
Em conjunto, os quatro optaram por não tornar públicas as ameaças para não atrapalhar o processo, tendo em vista que muitas testemunhas deveriam ser ouvidas e poderiam ficar com medo de depor. “Se dois deputados, um promotor e uma ouvidora são ameaçados, imagina um cidadão comum”, reflete.
“Agora voltaram as ameaças, e mais contundentes, dirigidas não só a mim, mas à minha família”, lamenta e questiona o fato de as ameaças voltarem exatamente agora, em que foram julgados e condenados dois líderes da milícia.
“É uma coincidência muito grande”. Como explica, ele começou “a receber de novo os recados, ameaças, até que recentemente uma pessoa anônima foi até o meu gabinete pedindo para não ser revelado o seu nome, dizendo que teve acesso a informações de reuniões desses grupos em Belém, que decretaram a minha morte e que se não me matarem vão matar filhos, namorada e quem estiver ao meu redor”.
Segundo Bordalo, o objetivo de tornar públicas as ameaças é para “chamar a atenção da Justiça e do Poder Público para o problema, além disso, criar uma rede de solidariedade em torno das pessoas que defendem direitos humanos”.
O deputado defende ainda mudanças que ajudariam a combater as milícias em todo o país, que são:
- Federalização da investigação dos casos que envolvem milícias. “Esses grupos estão infiltrados nas forças de segurança pública”, o que torna muito difícil o combate avançar no âmbito dos estados.
- Garantia do efetivo funcionamento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, inclusive com a aprovação de leis estaduais, como a que já foi aprovada caso do Pará.
- Divulgação ampla das ações e dos casos de todos os estados. “É preciso que esses grupos sintam-se isolados, que não tenham condições de se articular e continuar seu poder paralelo”, afirma o deputado.
- Desenvolvimento, nos territórios hoje ocupados pelas milícias, de um conjunto mínimo de políticas públicas, como saneamento básico, saúde, educação e cultura. “São territórios muitas vezes destituídos de uma margem aceitável de cidadania”, explica o deputado.
Para Bordalo, as denúncias são reveladoras do estado de descontrole na segurança pública na região, e o Governo do Pará deve tomar providências para conter a crescente violência, em especial a atuação das milícias.
Ainda em seu pronunciamento na Alepa, Bordalo também defendeu ações mais efetivas contra os assassinatos de defensores de diretos humanos, lembrando os assassinatos de Chico Mendes (há 28 anos), Irmã Dorothy Stang (há 12 anos) e dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo (há seis anos).
“Espero que, ao ter trazido à tona o problema, que ele não seja encarado como um problema de um deputado, mas que ajude a sociedade a reagir e os poderes do estado a desenvolverem uma ação articulada contra essa situação”, afirma. “O que está sendo ameaçado é o Estado Democrático de Direito, por uma ação vinda do submundo, das sombras”, completa.
Chacina do Guamá
O cabo Antônio Figueiredo tinha 43 anos quando foi morto no bairro do Guamá, em Belém (PA), no dia 4 de novembro de 2014. Na época do crime, ele estava afastado da corporação.
Em decorrência da morte do policial, outras dez pessoas foram assassinadas em cinco bairros de Belém, durante a noite e a madrugada do dia 5.
A polícia prendeu sete pessoas, quatro acusadas de participar da chacina e as demais teriam envolvimento na morte do cabo da Polícia Militar. A Promotoria de Justiça Militar indiciou 14 PMs por participação na chacina. A corporação abriu investigação contra nove policiais. Os processos não foram concluídos.
O caso resultou na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2014, a partir de requerimento do então deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), atualmente deputado federal. Carlos Bordalo foi o relator da comissão.
Durante as investigações da CPI, o deputado Edmilson Rodrigues também recebeu ameaças de morte por integrantes dos grupos de extermínio investigados.
No dia 21 de março de 2017, o Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Belém sentenciou o ex-policial militar Otacílio José Queiroz Gonçalves a 29 anos de reclusão por milícia privada e pelo assassinato do adolescente Eduardo Galúcio Chaves, de 16 anos, uma das vítimas da chacina. José Augusto da Silva Costa, o Zé da Moto, foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e pelo assassinato de Nadson Roberto da Costa Araújo.
Nota de apoio da bancada
A bancada do PT na Assembleia do Pará divulgou nesta quinta (6) nota de apoio ao deputado Carlos Bordalo. Confira, abaixo, a íntegra da nota:
”NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Bancada do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, vem a público manifestar sua solidariedade ao deputado Carlos Bordalo (PT-PA), ameaçado de morte por milícias criminosas, estruturadas em Belém, que buscam impedir sua atuação na presidência da Comissão de Direitos Humanos do parlamento paraense, onde o deputado desempenhou papel relevante na CPI das Milícias, desvendando crimes e levando a punição os culpados, razão pela qual está sendo ameaçado.
A bancada do PT não medirá esforços junto aos órgão de segurança do estado para assegurar a preservação de sua vida, bem como o pleno direito de prosseguir exercendo seu papel parlamentar.
Belém, 06 de abril de 2017
Dirceu Ten Caten – líder da Bancada.
Airton Faleiro – Secretário da Mesa Diretora”
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da assessoria do deputado Carlos Bordalo
