Deputados cobram explicações sobre Fundo Amazônia ao ministro Salles

Cinco parlamentares de três partidos da Câmara dos Deputados protocolaram na quarta-feira (14) um requerimento de informações ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a gestão do Fundo Amazônia. O documento é assinado pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Edmílson Rodrigues (PSOL-PA) e Patrus Ananias (PT-MG).

O ministro disse em entrevista coletiva que um quarto dos 103 projetos do Fundo tinha algum tipo de irregularidade. Segundo Salles, os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento.

Uma vez que tais afirmações não foram acompanhadas de dados técnicos e os supostos estudos do MMA que embasaram a informação não foram divulgados à opinião pública, o requerimento visa obter esclarecimentos acerca dos mecanismos do Fundo.

Os deputados solicitaram as seguintes informações: Cópia do relatório do Fundo Amazônia publicado em 2018 referente aos 10 anos das atividades; relação dos contratos assinados nos últimos 3 anos; relação dos contratos financiados pelo fundo para o governo federal, governos estaduais e prefeituras; contratos que o ministro anunciou que teria irregularidade, detalhando o ano do contrato, objetivo, beneficiado, situação do contrato e valores desembolsados; cópia da auditoria realizada pelo Ministério aos contratos do fundo que levaram a suspensão dos repasses; a lista dos contratos suspenso por ano de contrato, objetivo, situação do contrato e o relatório individual que motivou a suspensão; a proposta de reformulação do funcionamento do fundo amazônico anunciado em várias manifestações do ministro do Meio Ambiente; a lista dos doadores do fundo amazônico nos últimos 5 anos, por doador, valor e ano da doação; cópia dos relatórios da CGU, TCU e BNDES referente ao Fundo Amazônico; quais projetos e/ou acordos que o MMA mantém com distintos países no âmbito da cooperação internacional; qual a composição do COFA – Comitê Orientador do Fundo Amazônia e, por fim, qual o resultado dos editais concluídos em 2018.

“Nós precisamos orientar nossa ação parlamentar em informações comprovadas, e não apenas em declarações graves que, sem ancoragem em dados e estudos, soam como blefes para tirar a credibilidade de um mecanismo que apresentou resultados importantes na preservação da Amazônia nos últimos 10 anos. Por isso a importância do MMA responder aos nossos questionamentos”, afirma um dos signatários do requerimento, o deputado Nilto Tatto.

Por PT na Cãmara