Deputados entregarão no Sínodo relatório sobre direitos humanos na Amazônia

No próximo sábado (12), um coletivo de parlamentares segue em missão oficial para acompanhar, no Vaticano, o Sínodo para a Amazônia, que este ano tem como tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. A ida para o encontro, que reúne 250 bispos, foi autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Fazem parte do grupo Helder Salomão (PT-ES), Nilto Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Os parlamentares brasileiros levam para o Sínodo um relatório sobre direitos humanos na Amazônia. “É um documento feito com a participação de deputados de vários partidos, para entregar à Rede Eclesial Pan-Amazônica, junto com os relatórios das diligências da Comissão na região, no Amapá, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso”, explica Helder Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O deputado acrescenta que “para os bispos, a vida na Amazônia está ameaçada pela destruição e exploração ambiental, além da violação sistemática dos direitos dos povos dessa região como direito ao território, à autodeterminação, à demarcação dos territórios e à consulta e ao consentimento prévios”.

O documento “Direitos Humanos na Amazônia Legal” traz informações detalhadas sobre informações socioeconômicas; desmatamento; queimadas; desmonte institucional; defensores de direitos humanos e meio ambiente; quilombolas e a luta pela terra; cobiça pela terra e por recursos naturais; conflitos agrários e trabalho escravo, entre outros pontos.

Assinam o relatório os deputados Helder Salomão; Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; Bira do Pindaré, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição; Padre João (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional; Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; Jandira Feghali, líder da Minoria na Câmara; Airton Faleiro, coordenador do Fórum Permanente da Amazônia; Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e dos Profissionais da Educação; José Ricardo (PT-AM) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

O Sínodo

O Sínodo foi convocado em outubro de 2017 pelo Papa Francisco, e as discussões acontecem em torno da presença da igreja na região. Bispos de nove países que fazem parte da floresta (Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname) levam ao Papa as demandas dos povos tradicionais da região. O Brasil tem a maior delegação, com 118 integrantes, sendo 56 bispos da região amazônica.

De junho de 2018 a abril deste ano foram feitas, nos nove países que integram a região Pan-Amazônica, uma série de atividades para levantar as demandas dos povos amazônicos como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, mulheres e jovens. No total, ocorreram 57 assembleias, 21 fóruns nacionais, 17 fóruns temáticos e 179 rodas de conversa. Só no Brasil foram 182 atividades.

Audiência pública

No dia 1º de outubro, a CDHM fez audiência pública para ouvir religiosos e sociedade civil sobre a importância do encontro em Roma. O debate foi realizado em parceria com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

Dom Evaristo Spengler, bispo da Prelazia do Marajó (PA), afirmou que não existem duas crises na região, uma ambiental e outra social. “É uma crise só, a socioambiental. Ela é provocada pelo modelo de desenvolvimento na Amazônia, que é predatório com cinco atividades básicas que são a extração de madeira, pecuárias extensivas, mineração, monocultura e geração de energia”. O religioso destacou que esse formato tem consequências para a população local como grande êxodo rural, impactos sobre os rios, clima e ciclo das chuvas. “Além disso, a área desmatada hoje concentra 9 entre 10 mortes de defensores dos direitos humanos e fez aumentar o número de casos de abuso sexual, prostituição infantil e tráfico de drogas”.

A exploração sistêmica da biodiversidade da região também foi lembrada por Manoel Andrade, coordenador do Núcleo de Estudos Amazônicos (NEAZ) da Universidade de Brasília. “É um modelo baseado no latifúndio, na concentração de riquezas através da monocultura e mineração, com a destruição dos recursos naturais e das lideranças”.

A comitiva retorna ao Brasil no dia 15 (terça-feira).

Por CNDH