Desigualdade agrava situação de mulheres negras vítimas de violência

O Instituto DataSenado apresentou a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, que revelou que a vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Entre os dias 21 de agosto e 25 de setembro de 2023, 13.977 brasileiras negras de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone, em amostra representativa da opinião da população feminina negra brasileira. 

O trabalho é uma estratificação da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, desenvolvida em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, e busca compreender “as desigualdades estruturais, vulnerabilidades diferenciadas e contextos culturais que afetam as experiências das mulheres e diferentes grupos raciais”.

O levantamento apontou que dois terços das vítimas, ou seja, 66%, têm baixa ou nenhuma renda e que a esmagadora maioria delas, 85%, convivem com seus agressores. A pesquisa visou aprofundar a análise do problema social da violência doméstica para compreender as desigualdades estruturais, vulnerabilidades diferenciadas e contextos culturais que afetam as experiências das mulheres e diferentes grupos raciais. 

Em entrevista à Agência Senado, a psicóloga e pesquisadora do Observatório da Mulher contra a Violência, Milene Tomoike, comentou os resultados da pesquisa: “De certa forma, os resultados reforçam uma tendência. A pesquisa confirma que 66% das mulheres negras que sofreram violência doméstica não possuem renda suficiente para se manter e apenas 27% solicitaram medidas protetivas. Esses dados, embora esperados dentro de um contexto histórico de desigualdade racial e de gênero, fornecem um parâmetro mais detalhado, evidenciando, por exemplo, como o nível de escolaridade não garante maior acesso às medidas de proteção.”

Violência

Sobre o tema ‘violência’, a pesquisa evidencia o cenário de como a mulher negra observa a violência, entende a violência e a vivencia a violência doméstica e de gênero hoje. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), base alimentada por registros de doenças de notificação compulsória ao Sistema Único de Saúde (SUS), apontam que, em 2022, mais da metade (55%) das brasileiras vítimas de violência eram negras. Já entre as vítimas de violência sexual, as pretas e pardas foram 62% e as assassinadas, 67%. 

A pesquisa mostrou que, apesar de bastante noticiada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda é pouco conhecida para 70% das mulheres negras. E somente 30% consideram que ela protege, sim, as brasileiras, enquanto 49% disseram que a norma protege apenas “em parte”.

Perfil

Das 45 milhões de mulheres negras brasileiras, 38% vivem no Sudeste e 36% no Nordeste. São Paulo tem a maior população feminina negra (18%), seguido do estado da Bahia (10%) e de Minas Gerais (10%). Mas quando se analisa a proporção de negras/mulheres por estado, a Bahia tem a maior concentração: 80%. A maior parte é formada por jovens e adultas entre 16 a 24 anos (18%), enquanto 12% já passaram dos 65 anos.

Na escolaridade, 34% possuem o ensino médio completo e 25%, o ensino fundamental incompleto. Apenas 14% conquistaram diploma de ensino superior. O percentual de não alfabetizadas é relevante: 6%, o que representa cerca de 2,8 milhões de mulheres negras que não sabem ler ou escrever.

Nesse grupo de vítimas, 39% não possuem renda suficiente para se manter e 27%, ou seja, mais de um quarto, não têm qualquer fonte de renda. Já entre as que dizem ter renda suficiente, o percentual das que sofreram violência é de 33%.

Apenas 30% das mulheres negras vítimas de violência buscam alguma assistência de saúde após sofrerem algum abuso grave. Entre as não alfabetizadas, o percentual é um pouco maior: 37%. Os números caem com a melhor escolarização, sendo o pior índice (27%) entre quem possui ensino fundamental completo. Na mesma linha parte a denúncia. Só 34% das mulheres negras com ensino superior, completo ou não, denunciaram em delegacias os atos de violência sofridos. Já entre as analfabetas, o índice chega a 49%.

Da Redação Elas por Elas, com informações da Agência Senado