Desmonte do Pnae afeta merenda escolar de 40 milhões de crianças e adolescentes
Bolsonaro vetou recomposição de recurso do programa federal fundamental para a alimentação de estudantes em todas as etapas da educação básica
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Desmonte do Pnae afeta merenda escolar de 40 milhões de crianças e adolescentes. Foto: Agência Brasil
O legado de desmontes do governo de Bolsonaro, que colocou o Brasil de volta ao Mapa da Fome e deixou milhares de brasileiras e brasileiros desempregados, empurrou 46,2% das crianças com menos de 14 anos para a pobreza, com maior percentual da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Não bastasse a má gestão econômica do seu governo, Bolsonaro vetou a recomposição de recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que não é atualizado desde 2017.
O programa é fundamental para pelo menos 40 milhões de crianças e adolescentes que se alimentam nas escolas públicas do país. O Pnae oferece merenda escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
O valor que o Pnae destina a estados e municípios é calculado com base no número de alunos de cada série por localidade. Com recursos do governo federal cada vez menores para garantir a merenda escolar, prefeitos e governadores precisam driblar o orçamento da educação, que deveria ser uma responsabilidade compartilhada com a União, estados e municípios. Atualmente, Bolsonaro repassa ínfimos R$ 0,36 por dia para cada aluno do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
Além da escassez orçamentária, especialistas em alimentação e gestão pública apontam que o governo Bolsonaro desarticulou uma série de políticas relacionadas às merendas. Uma delas foi a de incentivo ao consumo de alimentos frescos e saudáveis, comprados da agricultura familiar.
Em entrevista ao Nexo, a professora da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, Sandra M. Chaves dos Santos, ressalta que o Brasil perdeu espaço para a agricultura familiar e sofre com o agronegócio.
“A agricultura familiar perdeu lugar nas políticas agrária e agrícola, em favor do agronegócio foram muitas as tentativas de tirar o guia alimentar de cena, porque nele o uso de agrotóxicos está criminalizado”.
Com Lula, o Pnae foi modelo
Em 2005, no primeiro governo de Lula, a Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) considerou que o programa é modelo no combate à fome e à desnutrição em países em desenvolvimento.
Com Lula, em 2009, o Pnae passou por grande uma reformulação. Ele conseguiu aprovar no Congresso Nacional uma lei, elaborada com a participação de diversos setores da sociedade, incluindo organizações de pequenos agricultores e pesquisadores. Lula estendeu o Pnae ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos, reajustou o valor médio da refeição usado para calcular os repasses e determinou que pelo menos 30% dos recursos do Pnae sejam usados para compras da agricultura familiar.
Para 2023, Lula vai recompor o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em R$ 12 bilhões, a partir do espaço no orçamento a ser criado com a proposta de emenda à Constituição. Com a PEC da Transição o Pnae deve receber R$ 1,5 bilhão de investimentos.
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Da Redação, com informações do Nexo
