Desonerações e tabela do IR serão votadas esta semana 

Após ser adiado, projeto que reduz desonerações da folha de pagamento de grandes empresas volta ao plenário da Câmara nesta semana, com alíquotas menos onerosas para as empresas. Deverá ser apreciada também a atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) pessoa física, que introduz o escalonamento do reajuste de acordo com a renda, em benefício do trabalhador que ganha menos.

O escalonamento surgiu de negociações entre o governo e o Legislativo, depois que os parlamentares aceitaram a proposta da equipe econômica para acabar com o reajuste único e linear de 6,5%.

Os parlamentares defendiam reajuste de 4,5%, de forma a onerar menos a baixa renda, mas aceitaram rever o posicionamento para permitir uma fórmula que favorecesse o ajuste fiscal. A votação está prevista para quarta-feira (17), e estabelece uma tabela que onera os maiores salários.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu, após um acordo com líderes da base aliada, quatro faixas de correção da tabela do IR: de 6,5% para faixa de renda até R$ 2.840,06; de 6% para rendimento até R$ 3.751,06; de 5% até R$ 4.664,68; e de 4,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,68. Com isso, a faixa de isenção do IR sobe de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98.

Desoneração – O último projeto do ajuste fiscal pode ser votado também nos próximos dias. A novidade é que o relator da medida, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou ao vice-presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última quinta-feira (11), uma proposta menos onerosa para as empresas.

Essa proposta promove uma espécie de escalonamento no imposto que incide sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. Pelo texto original da MP, as duas alíquotas atuais, de 1% e 2%, subiriam para 2,5% e 4,5%, respectivamente – ou até 150% de reajuste – enquanto a proposta de Picciani estabelece alíquotas de 1,5% e 4%, ou 50% de reajuste.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias