Dia Nacional da Consciência Negra terá sessão solene na Câmara
Sessão solene é fruto de iniciativa da deputada Erika Kokay; data lembra líder Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escrevidão no Brasil Colonial
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Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20), às 11h.
A data lembra o falecimento do líder da resistência negra à escravidão, Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão e morreu defendendo seu povo no período do Brasil Colonial.
Para Erika Kokay, é importante refletir e lembrar os impactos da cultura negra e africana no País.
“Zumbi dos Palmares era um escravo líder que morreu lutando pela liberdade do seu povo, assim como ele, nós continuamos afirmando a nossa luta contra a escravidão”.
A parlamentar reforçou ainda que é importante valorizar a participação da população negra, dos africanos e descendentes na história da sociedade brasileira.
Dia da Consciência Negra é feriado em mais de mil cidades
O Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o país, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aguarda votação em plenário.
Atualmente, mais de mil cidades brasileiras já instituíram a data como feriado, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá.
“A data escolhida procura homenagear uma figura histórica de extrema importância e que denota a necessidade de pluralizarmos nossos heróis nacionais”, afirmou Alencar.
“A luta de Zumbi de Palmares é uma das mais relevantes da história de nossas repúblicas, cabendo a exposição e festejo desse símbolo das lutas e ganhos da população negra de nosso País”, completou.
O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.
O parecer do relator do projeto na CCJ, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Cultura. Em vez de criar uma nova lei, o substitutivo modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.
Do PT na Câmara com informações da Fundação Perseu Abramo