Diferença de PT e PSDB na educação é frontal, diz presidenta da Apeoesp

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, ou Bebel Noronha, há quatro mandatos alternados desde 1999 trava “uma batalha inglória” contra o governo do estado de São Paulo – nas mãos do PSDB há 23 anos – para tentar, a duras penas, melhorar as condições de trabalho dos professores paulistas.

Para clarear seus enfrentamentos, ela se apronta em explicar a disparidade que há entre os governos tucanos e os petistas na área da educação.

“A diferença é frontal. Lula e Dilma foram governos de inclusão social e educacional. Governos do PSDB no estado de São Paulo são de exclusão. É ao contrário. Quantos mais alunos eles puderem expurgar, fechar escolas, melhor para eles”, afirma.

“Há uma coisa clara na posição deles, é inegável: em nenhum momento dizem que têm um projeto de inclusão. O negócio deles é o enxugamento da máquina e a criação de um estado neoliberal”.

Lula e Dilma foram governos de inclusão social e educacional. Governos do PSDB no estado de São Paulo são de exclusão.

A mandatária da Apeoesp aponta que a situação da educação no estado, comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), piora a cada ano, com fechamento de escolas, más condições de trabalho, baixos salários aos docentes e enorme jornada de trabalho “para esconder a triste realidade da falta de professores”.

“Eles fazem de conta que oferecem a escola pública aos filhos e as filhas da classe trabalhadora paulista. É algo para inglês ver. Não estão preocupados com a qualidade de ensino, a segurança da escola, se os professores vão adoecidos dar aula’.

Em contraposição, conta Bebel, a educação foi o setor que mais ganhou nos 13 anos dos governos populares e democráticos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2016.

“Foi um período de boom da educação, da básica à superior. Nós tínhamos uma educação focada no ensino médio. Com Lula, ampliou toda a educação básica e ampliou o ensino fundamental para nove anos. Houve muitas novas universidades. Não foi [uma melhoria de] 100%, mas avançou muito no que existia”.

De acordo com sua visão, o ProUni – criado em 2004 por Lula – se tornou uma etapa fundamental para aproximar o jovem do ensino superior.

“Havia quem criticasse o Prouni, dizia que era privatização [do ensino superior]. Eu falava a eles: ‘É uma etapa. A juventude quer estudar’. Além do ProUni, foram inauguradas muitas escolas técnicas e universidades públicas. Houve uma abertura muito ampla à educação. E qual foi a primeira área que o governo Temer foi para cima? A educação”.

Escola de rico, escola de pobre

Uma das principais preocupações de Bebel é em relação à MP da Reforma do Ensino Médio, proposta pelo governo golpista de Temer. De acordo com ela, o plano “concretiza o perfil de um governo autoritário” e explica por que a reforma será prejudicial ao ensino nacional.

“Há falta de professores de Química, de Física, de Biologia no ensino médio. Então, eles dizem que existem cinco áreas do conhecimento e que o menino vai poder escolher. Não é verdade. Quem escolhe as áreas do conhecimento são os sistemas, está dito na MP do Ensino Médio. O sistema é o secretário da Educação. Ele vai escolher de acordo com a demanda que vai ter”.

Outro problema grave, de acordo com Bebel, é que o estado de São Paulo, por exemplo, pode optar por áreas de conhecimento diferentes das de outros estados.

“O direito de ir e vir do aluno vai acabar. Passa por cima da base comum nacional, que é de competência do Conselho Nacional de Educação (CNE). Na marra, estão instituindo a base comum nacional via MP”.

Os alunos das escolas estaduais e municipais, explica ela, passarão a ter um “currículo mínimo” de ensino, enquanto os de escolas particulares receberão um “currículo máximo”, aumentando ainda mais o vão entre a qualidade de ensino oferecido nos sistemas público e privado.

“É um governo que claramente diz que não governa para os pobres, mas apenas para uma elite. Querem uma escola para os ricos e outra para os pobres. E essa elite vai continuar dirigindo este País. Isso vai acontecer caso a gente não rompa com este modelo”.

Congelamento por 20 anos

O congelamento de gastos em setores essenciais durante 20 anos, como a educação, também merecem preocupação, afirma Bebel. Ela lembra que a retirada de recursos – aprovado pela PEC 55 – impedirá a manutenção do Plano Nacional de Educação (PNE).

“O PNE foi debatido com a sociedade e aprovado. Estavam previstos ampliação de recursos para a educação, planos de cargos e salários, política de valorização dos profissionais da educação. Com a PEC 55, nada disso vai acontecer, porque não haverá financiamento. Já privatizaram até a forma de partilha do pré sal, que diminuirá ainda mais os investimentos na educação…”.

Ela lembrou que, além de tudo, houve a implantação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) em 30%, o que reduz ainda mais os recursos para o setor.

Estavam previstos ampliação de recursos para a educação, planos de cargos e salários, política de valorização dos profissionais da educação. Com a PEC 55, nada disso vai acontecer, porque não haverá financiamento.

“Com certeza, vamos penar. A educação é a que mais vai sofrer retrocessos e o Brasil vai pagar o preço. Quando se investe na educação, está se investindo no futuro deste País, que pode formar uma classe dirigente e científica que venha da classe trabalhadora. Eu não vejo mais essa perspectiva”.

Reforma da Previdência

Bebel também critica a Reforma da Previdência. Ela explica que a reforma proposta pelo governo de Michel Temer é especialmente cruel com as mulheres por igualar o tempo de contribuição com os homens. As professoras, explica Bebel, são mais de 80% do magistério e costumam ter jornada dupla – na sala de aula e dentro de casa.

“A jornada de trabalho da mulher, e em especial da mulher professora, é maior. Elas dão aulas em até cinco escolas, dependendo da disciplina. Ao mesmo tempo, têm a jornada de trabalho em casa, vai limpar a casa de noite ou no fim de semana. Mas no fim de semana tem de corrigir prova e preparar aula. Como se vive assim?”.

Por Bruno Hoffmann, para a Agência PT de Notícias