Dilma apresenta alternativa ao fator previdenciário
Proposta do Executivo pretende preservar o sistema previdenciário do país. Calculo da aposentadoria será feito de maneira progressiva com a expectativa de vida do brasileiro
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(Valter Campanato/Agência Brasil)
A presidenta Dilma Rousseff vetou, na noite desta quarta-feira (17), a proposta do fator previdenciário que estabelecia a fórmula 85/95 para o calculo da aposentadoria. Em nota oficial, o Palácio do Planalto comunicou a proposta alternativa do governo, que será apresentada por meio de uma medida provisória.
Pela alternativa dada pela presidenta, será estabelecida nova fórmula para calcular a aposentadoria progressivamente, de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. Na quinta-feira (18), o texto da MP será publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com a nota, a nova proposta tem o objetivo de evitar um impactar negativo no sistema previdenciário do país e “visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.
Pelo projeto original, a aposentadoria integral seria conquistada quando a soma da idade e o tempo de contribuição resultasse 85 anos para mulheres e 95 para os homens.
Leia a nota na íntegra:
“Nota à Imprensa
Dilma mantém 85/95 e propõe progressividade
A Presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita Medida Provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e ao fazê-lo visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República“
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias
