Dilma fala contra a guerra e defende direitos civis na ONU
Presidenta acredita ser necessária a mudança na governança global, da internet às instituições financeiras e o Conselho de Segurança
Publicado em
“A cada intervenção militar não caminhamos para a paz mas, sim, assistimos ao acirramento desses conflitos. Não podemos aceitar que essas manifestações de barbárie recrudesçam, ferindo nossos valores éticos, morais e civilizatórios”, afirmou Dilma.
Em discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, repreendeu o uso da força na Síria, Líbia, Iraque, região do Sahel africano e Ucrânia, por que as ações violentas se mostram “incapazes de eliminar as causas profundas” dos conflitos.
Para a presidenta, é necessário uma “verdadeira reforma do Conselho de Segurança” da ONU, que permita, já em 2015, no decorrer das comemorações do 70º aniversário da instituição, uma solução pacífica desses conflitos.
“Não podemos permanecer indiferentes à crise na palestina. Condenamos o uso desproporcional da força, vitimando fortemente a população civil, especialmente mulheres e crianças. Esse conflito deve ser solucionado e não precariamente administrado, como vem sendo”, cobrou, num recado direto aos governos que, de alguma forma, relutam em insistir na solução armada.
A presidenta mostrou-se preocupada em restabelecer a missão internacional para combate ao vírus ebola e defendeu inciativas que ampliem diretos civis e o combate ao racismo, à homofobia e às desigualdades entre homens e mulheres.
“Ao lado do desenvolvimento sustentável e da paz, a ordem internacional que buscamos construir funda-se em valores. Entre eles, destacam-se o combate a todo o tipo de discriminação e exclusão”.
Dilma disse que a promoção da igualdade racial no Brasil é uma forma de compensar os séculos de escravidão a que os negros foram submetidos e que a miscigenação é um orgulho para os brasileiros.
“O racismo, mais que um crime inafiançável, é uma mancha que não hesitamos em combater, punir e erradicar. O mesmo empenho que temos em combater a violência contra as mulheres e os negros, os afro-brasileiros, temos também contra a homofobia”, disse a presidenta, ao citar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo”, diz Dilma.
Internet – Durante o discurso, em que falou principalmente de economia e questões internacionais, Dilma também defendeu um novo modelo de governança da internet para garantir o respeito aos direitos humanos nos mundos real e virtual.
“Em setembro de 2013, propus aqui, no debate geral, a criação de um marco civil para a governança e o uso da Internet com base nos princípios da liberdade de expressão, da privacidade, da neutralidade da rede e da diversidade cultural. Noto, com satisfação, que a comunidade internacional tem se mobilizado, desde então, para aprimorar a atual arquitetura de governança da internet”, avaliou.
Dilma também falou sobre as negociações para um novo acordo global sobre o combate às mudanças climáticas e voltou a defender um texto “equilibrado, justo e eficaz” e com graus diferentes de responsabilidades para países ricos e nações em desenvolvidos.
“Esperamos que os países desenvolvidos, que têm a obrigação não só legal, mas também política e moral de liderar pelo exemplo, demonstrem de modo inequívoco e concreto seu compromisso de combater esse mal que aflige a todos nós”, cobrou. A presidenta defendeu a criação de mecanismos de desenvolvimento e transferência de tecnologias limpas, principalmente em favor dos países mais pobres.
Desigualdade – Dilma fez um relato da situação do Brasil e de sua incansável busca pelo fim da desigualdade social, esforço que compartilha com países da América Latina e Caribe. Mas citou também as eleições presidenciais brasileiras como ‘celebração’ de 30 anos da redemocratização brasileira. “Nos últimos doze anos, em particular, acrescentamos a essas conquistas a construção de uma sociedade inclusiva baseada na igualdade de oportunidades”, declarou.
“Há poucos dias a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação) informou que o Brasil saiu do mapa da fome. Essa mudança foi resultado de uma política econômica que criou 21 milhões empregos, valorizou o salário básico, aumentando em 71% seu poder de compra. Com isso, reduziu a desigualdade”, explicou.
Outros avanços nacionais foram citados, como os 36 milhões de brasileiros que deixaram a miséria desde 2003. Ela destacou a universalização do ensino fundamental e o esforço para avançar também no médio. Com recursos do pré-sal, lembrou “vamos transformar recursos finitos – como o petróleo e o gás – em algo perene: educação, conhecimento científico e tecnológico e inovação. Esse será nosso passaporte para o futuro. O Brasil saltou da 13ª para 7ª maior economia do mundo e a renda per capita mais que triplicou”, acrescentou. Hoje, segundo ela, 3 de cada 4 brasileiros integram a classe média e os extratos superiores.
Dilma informou que o Brasil tem feito a sua parte para enfrentar a mudança do clima. Entre 2010 e 2013, o país deixou de lançar na atmosfera, a cada ano, em média, 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono. “Alcançamos em todos esses anos as 4 menores taxas de desmatamento da nossa história. Nos últimos 10 anos, reduzimos o desmatamento em 79%, sem renunciar ao desenvolvimento econômico nem à inclusão social”, mostrou.
A presidenta criticou hoje (24) a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento em instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial e disse que elas correm o risco de perder eficácia e legitimidade.
“É imperioso pôr fim ao descompasso entre a crescente importância dos países em desenvolvimento na economia mundial e sua insuficiente participação nos processos decisórios das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário e o Banco Mundial. É inaceitável a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento nessas instituições. O risco que essas instituições correm é perder sua legitimidade e eficiência”, disse a presidenta em seu discurso na abertura da 69ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na sede da entidade, em Nova York.
Dilma destacou a articulação dos países do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que, este ano, decidiu criar um banco de financiamento e um arranjo de socorro emergencial para os membros do bloco e outros países em desenvolvimento como alternativa à ordem mundial financeira.
“É indispensável e urgente retomar o dinamismo da economia global, ela deve funcionar como um instrumento de indução do crescimento do comércio internacional e da diminuição da desigualdade entre os países e não como fator de redução do ritmo do crescimento econômico e distribuição da renda social”, ponderou Dilma, que também cobrou mais compromissos dos países com a conclusão da Rodada Doha, um ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial, iniciado em 2001.
Por Márcio Morais, da Agência PT de Notícias
