Dilma vai discutir reforma do ICMS e ajuste fiscal com governadores
Encontros devem começar ainda esta semana e abordarão governabilidade, ajuste fiscal e reforma do ICMS
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Brasília- DF 14-07-2015 Presidenta Dilma reunida com governadores do Sudeste. (Foto: Lula Marques/AgênciaPT)
A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões brasileiras nos próximos meses. Na pauta, a reforma do Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o ajuste fiscal e temas relacionados à governabilidade.
O anúncio dos encontros ocorreu nesta segunda-feira (27), após a reunião da coordenação política do governo. De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, os governadores serão recebidos em grupos ou em uma reunião ampliada, a partir desta semana.
“Os governadores fizeram reuniões regionais com posições para trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Por óbvio, esta é uma preocupação do Executivo federal. Então, há uma conjugação de interesses e a primeira reunião deve ocorrer nesta semana”, declarou Padilha, em entrevista coletiva.
O ministro explicou que a sugestão para os encontros partiu de governadores de estados nordestinos.
“A nação tem interesse em ver o Brasil andar novamente no sentido do crescimento, da geração de emprego, de aumentar a renda. Está acima de possíveis divergências partidárias que poderiam ser alegadas em outras circunstâncias”, avaliou o ministro, ao anunciar que os encontros ocorrerão com governadores de diversas siglas partidárias.
ICMS – Segundo o ministro, os governadores devem abordar a reforma do ICMS com a presidenta. Para diminuir o impacto da mudança para a arrecadação estadual, o governo editou uma medida provisória que cria o Fundo de Compensação e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias.
Os fundos serão mantidos, em parte, pela arrecadação de multa pela regularização de recursos mantidos no exterior de maneira irregular. A unificação do ICMS e a repatriação de recursos são dois dos projetos considerados essenciais para o fortalecimento econômico do País que devem entrar na pauta do segundo semestre no Congresso.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
