Presidenta veta financiamento privado a campanhas
De acordo com matéria publicada pela ‘Folha de S. Paulo’ na quinta-feira (24), a presidenta assinou decreto antes de viajar para Nova York
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Presidenta Dilma Rousseff. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitorais, cujo artigo foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo, publicada na noite de quinta-feira (24).
Segundo a matéria, Dilma assinou o decreto antes de embarcar, na noite de ontem, para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento deve ser publicado até segunda-feira (28), no Diário Oficial da União.
A doação empresarial a campanhas foi um dos pontos mais controversos da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. O projeto de lei originário da Câmara foi aprovado na Casa, mas rejeitado no Senado. Quando retornou à Câmara, os deputados aprovaram em caráter definitivo.
O veto da presidenta segue a linha ideológica do Partido dos Trabalhadores, que desde o início do ano não aceita doações empresariais.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente, também proibiu o financiamento empresarial, em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O julgamento ficou mais de um ano suspenso, após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor do financiamento.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo
