Dimas Roque: Líder de Temer quer eleger aliado em Aracaju

Líder do governo de Michel Temer na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC) tenta ampliar seus tentáculos em sua terra natal, Sergipe, para disputar o governo estadual em 2018. Para tanto, ele apoia na capital a candidatura do também deputado federal Valadares Filho (PSB), que disputa o segundo turno contra o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Na primeira fase da eleição, Edvaldo, que tem como vice Eliane Aquino (viúva do ex-governador Marcelo Déda, do PT), terminou em primeiro lugar, mas com pouca distância em relação a Valadares Filho.

Embora seja aliado do candidato do PSB, André Moura ainda não apareceu no programa eleitoral e também não tem participado das atividades da campanha. Isso ocorreu porque Moura, alinhadíssimo a Eduardo Cunha, é o único político sergipano investigado na Lava Jato. Na última semana, ele foi incluído em mais um processo da operação pelo Supremo Tribunal Federal. A partir da denúncia do MPF, o ministro do STF, Teori Zavascki, determinou o desmembramento do caso em três novos inquéritos para investigação.

De acordo com o Ministério Público Federal, Moura é integrante de um “grupo criminoso organizado, comandado e articulado por políticos integrantes de diversas agremiações partidárias, com o escopo de viabilizar enriquecimento ilícito daqueles e de grupos empresariais, bem como financiar campanhas eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais e entes da administração direta e indireta”.

No interior do Estado, o momento político para André Moura é delicado. A esposa dele, Lara Moura (PSC), foi eleita prefeita em Japaratuba, mas teve seu registro de candidatura indeferido e por isso não deve assumir o cargo. O atual prefeito de Pirambu, Élinho Martins (PSC), aliado de André, foi reeleito, mas também teve seu registro de candidatura indeferido. Por isso, a vitória de Valadares Filho na capital tem muita importância e função vital para o projeto político de Moura.

Os processos que pesam contra André Moura

André Moura foi transformado em réu no Supremo em 2015, respondendo por crime de responsabilidade, quadrilha ou bando e improbidade administrativa. As denúncias recebidas por unanimidade pela segunda turma do Supremo envolvem crimes de apropriação, desvio ou utilização de bens públicos do município de Pirambu (SE), na gestão do então prefeito Juarez Batista dos Santos, no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2007.

Moura foi prefeito da cidade por dois mandatos, tendo antecedido Juarez. Segundo a acusação, após deixar a Prefeitura, Moura teria atuado como “prefeito de fato” e continuou usando bens e serviços custeados pela administração municipal, como gêneros alimentícios, telefones celulares, veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas. A denúncia aponta que a prefeitura pagou compras de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais que foram entregues na residência e no escritório político do deputado.

Entre janeiro de 2005 e julho de 2007, o então prefeito de Pirambu deixou à disposição de Moura celulares, que também foram utilizados por sua mãe e irmã e que tiveram as contas pagas com recursos da cidade, segundo a acusação. Além disso, uma frota de veículos, com motoristas, teria sido designada para servir a fins particulares e políticos do hoje deputado.

As investigações sobre o caso começaram a partir da delação premiada de Juarez dos Santos, que procurou a Polícia Civil. O então prefeito contou que após ser eleito foi pressionado por Moura, que queria manter o controle da cidade.

Com isso, passou a indicar a maior parte dos secretários municipais e manteve carros e celulares da Prefeitura à sua disposição, além de fazer compras em mercados pagas pelo erário, indicar vários funcionários fantasmas, e receber repasses mensais da Prefeitura entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, conforme a acusação.

Nas eleições de 2006, Moura foi candidato a deputado estadual e, durante a campanha, segundo relato de Juarez dos Santos, as exigências ilícitas se agravaram. Moura teria encomendado repasse de R$ 1 milhão entre abril e setembro. O prefeito afirmou que passou a receber ameaças que culminaram com troca de tiros que feriram o vigilante de sua casa, disparados por quatro homens encapuzados. Um inquérito no Supremo que tem Moura como investigado trata da tentativa de homicídio do vigia.

O outro inquérito que traz Moura como investigado aponta a suspeita de que ele fez contratações ilegais de empresas de comunicação quando era deputado estadual.

(Publicado originalmente em ‘Blog do Miro‘)

Dimas Roque é Secretário de Turismo, Cultura e Esportes na cidade de Canindé de São Francisco em Sergipe