Disciplinas da área artística poderão ser obrigatórias da educação básica

Artes visuais, dança, música e teatro poderão ser disciplinas obrigatórias da educação básica. Esse foi o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (6).

A educação básica compreende a educação infantil, para crianças com até cinco anos; o ensino fundamental, para alunos de seis a 14 anos; e o ensino médio, para alunos de 15 a 17 anos.

O grupo aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7032/10, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96). O texto de 1996 prevê como única disciplina obrigatória da área artística o ensino de música.

O relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), emitiu parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado, onde o projeto se originou.

A redação foi adequada às diretrizes da Resolução 7/10 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que especifica os componentes curriculares de acordo com as áreas de conhecimento. Devido à alteração no texto do projeto, ele deverá ser analisado novamente no Senado.

“O incentivo ao ensino dessas linguagens artísticas propicia, simultaneamente, o desenvolvimento pessoal do indivíduo e a preservação da cultura nacional”, afirmou Molon.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Câmara Notícias