Empresas privadas são autorizadas a projetar ferrovias
Estudos de viabilidade incluem aspectos de demanda, engenharia, ambientais, orçamento e cronograma físico
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O Ministério dos Transportes publicou nessa sexta-feira (8), no Diário Oficial da União, seis portarias assinadas pelo ministro Paulo Sérgio Passos, que autorizam empresas privadas a elaborar a complementação dos Estudos de Viabilidade Técnica para subsidiar a implantação da infraestrutura em seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Os trechos ferroviários somam 4.676 quilômetros e o MT recebeu 71 Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) por parte de 20 grupos empresariais.
Algumas empresas autorizadas irão desenvolver os estudos de forma associada. Os estudos abrangem, de uma maneira geral, diversas atividades tais como: estudos básicos, projeto, estudo ambiental, orçamento e cronograma físico.
O prazo final para a elaboração e apresentação dos estudos será de 180 dias corridos para quatro trechos que terão complementação dos estudos iniciais e de 240 dias corridos para dois outros trechos – Sinop-Miritituba e Sapezal-Porto Velho, que não tem os estudos iniciais. Esse prazo começa a contar a partir de 8 de agosto, data de publicação das portarias.
A adequada realização dos estudos garantirá o sucesso do processo licitatório, na medida em que disponibilizará aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase dos trabalhos, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Brasil
