Encontro internacional articula participação parlamentar feminina

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) coordenou na última sexta-feira (28), o Encontro Internacional Parlamentar promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O evento online transmitido pela TV Câmara e pelas redes sociais contou com participação de mulheres parlamentares da Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica e Uruguai e debateu a importância de se promover o aumento da representação feminina nos Parlamentos.

Segunda coordenadora adjunta da bancada feminina da Câmara, Rosa Neide destacou que a Secretaria possui um observatório que visa estudar as experiências bem sucedidas, que promoveram avanço na participação feminina em Parlamentos de outros países.

“Nosso observatório possui três eixos: o debate sobre as causas da violência política contra a mulher; atuação parlamentar e representatividade e atuação partidária e processos eleitorais. Por isso a importância de ouvirmos a experiência internacional, para podermos buscar avançar em nossa legislação, que garante apenas cota de 30% de mulheres para candidaturas”, disse.

Representante da Argentina, a deputada Cristina Brites informou que o Parlamento do País portenho possui “106 mulheres, o que representa 41% do total de cadeiras”. O Brasil possui 77 deputadas o que representa apenas 15% das vagas.

Cristina Brites fez um relato das lutas das mulheres que levaram a aprovação da paridade entre homens e mulheres para candidaturas. “Sem duvida a paridade no lançamento de candidaturas levou a alcançarmos os 41% de cadeiras no Parlamento”, observou.

A senadora da Bolívia Andrea Barrientos informou que o País vizinho também possui paridade na lista de candidaturas dos partidos. A Bolívia conta com 48% de mulheres na Câmara e 56% no Senado.

A deputada do Chile Claudia Mix destacou o êxito da luta do povo chileno pela Nova Constituição, que garantiu paridade para eleição dos parlamentares constituintes. “Para nossa surpresa o povo elegeu mais mulheres do que homens. Tivemos que utilizar a lei da paridade para garantir a representação masculina por que foram eleitas maioria de mulheres”, citou.

As deputadas Nielsen Pérez e Bettiana Diaz Rey representaram a Costa Rica e o Uruguai, respectivamente. Por sua vez, a pesquisadora sueca, Drude Dahlerup, especialista em cotas femininas ressaltou o protagonismo da luta das mulheres latino-americanas, por mais representação nos Parlamentos e nos espaços de poder.

De acordo com Drude, em 1997 os Parlamentos em todo mundo contavam com 11,7% de mulheres, atualmente são 25,6%. Entretanto, “nas Américas esse índice chega a 32,2%. E é na América Latina que a participação das mulheres tem crescido. Há países na América Latina com mais de 40% de mulheres no Parlamento, o que é impressionante”, ressaltou.

Drude Dahlerup citou como positivo os exemplos da Nicarágua, Bolívia, México, Argentina e Costa Rica que aprovaram a paridade de gênero nas listas de candidaturas dos partidos. De acordo com ela, o avanço da participação das mulheres nos Parlamentos se deve à paridade, mas também a igualdade de condições e financiamento justo para a disputa.

Ao final dos debates, Professora Rosa Neide agradeceu as conferencistas estrangeiras e destacou que está em discussão na Câmara dos Deputados, proposta de mudança na legislação eleitoral, e que a relatora pela bancada feminina, deputada Renata Abreu (Podemos-SP) ouviu todos os relatos. “Tenho certeza que as experiências que ouvimos aqui contribuirão com o relatório da deputada Renata. Nossa luta é pela aprovação de regras eleitorais que garantam o aumento da participação das mulheres brasileiras na Câmara, no Senado, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais e em todos os espaços de poder”, destacou Rosa Neide.

O evento contou ainda com participação das deputadas brasileiras: Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Tereza Nelma (PSDB-AL), Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Elcione Barbalho (MDB-PA) e Liziane Bayer (PSB-RS).

Do PT na Câmara