Érika kokay, Juliana Cardoso e outras 4 parlamentares são vítimas de violência política de gênero

No último dia 31 de maio, em uma manobra que evidencia uma clara violência política de gênero, passou a tramitar no Conselho de ética da Câmara dos Deputados o pedido do partido de Bolsonaro, pela cassação do mandato de seis deputadas de esquerda. São elas: Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

A representação contra as deputadas federais choca, pois foi aceita em 24h, após o pedido do partido de oposição. A argumentação da extrema direita é de que as parlamentares ofenderam o deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a votação do catastrófico marco temporal, que ocorreu na semana passada, e foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contrários, o projeto de lei (PL 490/07) restringe a demarcação de terras indígenas, exigindo a comprovação de que aqueles povos indígenas já habitavam o local para demarcação antes de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal atual.

A secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura, acredita que o gesto de Câmara representa, além de uma violência política de gênero, uma grave agressão aos direitos políticos das parlamentares: “Antes de tudo quero expressar meu apoio irrestrito às companheiras que estão sendo injustiçadas por essa decisão, em especial minhas companheiras de partido Juliana e Érika. Elas, assim como as demais deputadas, estavam defendendo a vida de milhares de homens, mulheres e crianças indígenas. A rapidez com que o pedido foi pautado explicita uma clara ameaça às mulheres que exercem seus mandatos com foco na redução de desigualdades e na defesa do povo. Não vão nos calar!”, afirmou Anne.

A deputada petista do Distrito Federal, Érika Kokay, divulgou uma resposta à representação que pede a cassação do seu mandato:

“Foi com serenidade, consciência absolutamente tranquila, mas com indignação que reagi à representação do PL pedindo a cassação do meu mandato no Conselho de Ética da Câmara Federal por denunciar o genocídio indígena que representa o projeto do novo Marco Temporal.

O partido de Bolsonaro, ex-presidente que chegou a ser denunciado pela ONU por crimes contra os povos indígenas, afirmou que eu – na honrosa companhia de outras cinco deputadas de luta: Juliana Cardoso (PT/SP), Célia Xacriabá (PSOL/MG), Sâmia Bonfim (PSOL/SP), Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) – teria ofendido parlamentares a favor da proposta após a aprovação da sua urgência no Plenário da Câmara na noite de 24/05/2023.

Ora, a ofensa foi mesmo feita, mas não por nós, e sim ao povo brasileiro, que viu direitos históricos e consagrados na Constituição serem rasgados em nome da ganância e do poder econômico. A representação do PL é uma nítida e ineficaz tentativa de nos intimidar e tem um forte componente sexista. Não irão conseguir. Nós não vamos recuar e seguiremos ainda mais fortes na defesa dos direitos dos povos indígenas e de todo o povo brasileiro.”

O que é violência política de gênero

A lei 14.192/2021 estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas. A norma considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher.”

A lei ainda reforça que serão garantidos os direitos de participação política da mulher, vedadas a discriminação e a desigualdade de tratamento em virtude de sexo ou de raça no acesso às instâncias de representação política e no exercício de funções públicas. Segundo a norma, constituem igualmente atos de violência política contra a mulher qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca ainda que não somente as mulheres que concorrem a cargos públicos estão sujeitas a este tipo de violência, mas, também, as eleitas. “Inclui-se nesta concepção de violência política de gênero as eleitas, as candidatas aos cargos eletivos, as ocupantes de cargos públicos, as dirigentes de conselhos de classe, de empresas estatais e das entidades de representação política. Em suma: atos sistêmicos de violência com o objetivo de excluir a mulher do espaço político. É uma das causas da sub-representação.”

Da Redação do Elas por Elas, com informações do UOL, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Planalto