“Escola sem Partido” ameaça liberdade de ensino, diz presidente da CNTE
Proposta que será votada nessa quarta feira na Câmara faz parte de um ataque mais amplo à educação pública, diz Heleno Araújo
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Heleno Araújo da CNTE na Vigília
O projeto “Escola Sem Partido” ameaça a liberdade de ensino no Brasil, como parte de um ataque mais amplo à educação pública. O alerta é de Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que visitou a Vigília Lula Livre nessa terça-feira (6), véspera do dia em que o projeto de lei será votado numa comissão da Câmara dos Deputados.
Araújo promete mobilização em Brasília nessa quarta-feira (7), para impedir a aprovação do projeto que, com o pretexto de impedir a “doutrinação ideológica” nas escolas, restringe a atuação dos professores, impedindo-os de tratar de questões de gênero e política em sala de aula. “Chamamos esse projeto de Escola com Censura”, diz Araújo, que representa mais de 4,5 milhões de professores, pedagogos e funcionários de escolas públicas do País.
A principal crítica ao projeto diz que ao proibir discussões sobre determinados temas, a proposta impede avanços no combate ao preconceito e a crimes de ódio contra mulheres, por exemplo. “Além de limitar o desempenho dos professores, a proposta impede a discussão de temas importantes para a sociedade, criando um enorme retrocesso na educação brasileira”, explica Araújo.
Se for aprovada na Comissão da Câmara, a proposta poderá seguir direto para votação no Senado Federal. O projeto de lei inclui no artigo 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira um item que estabelece a prioridade dos valores da família em temas relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O texto que será votado proíbe o uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas. Também veta o que chama de “ideologia de gênero”, sem especificar do que se trata exatamente.
A CNTE já havia manifestado seu repúdio ao projeto, inclusive com a publicação de nota em seu site. “A Lei da Mordaça se pauta em conceitos e critérios políticos, sociais e pedagógicos diametralmente opostos aos estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que têm a Gestão Democrática e o Pluralismo de Ideias e Concepções Pedagógicas como pilares da educação”, diz a nota.
Por Luis Lomba, de Curitiba para a Agência PT de notícias
