Essencial é a vida das trabalhadoras domésticas

A decisão do prefeito de Belém, cidade do Pará que virou foco da pandemia da Covid-19, em publicar um decreto que define o trabalho doméstico como serviço essencial, demonstra o quão doente e atrasada é nossa sociedade. Na semana que antecede o aniversário de 132 anos de uma abolição inacabada temos que defrontar com uma decisão que nos remete ao pensamento predominante no período escravocrata em nosso país.

Em que pese ser essencial na geração de renda para milhões de trabalhadoras, o trabalho doméstico é um dos principais resquícios da desigualdade racial que predomina até os dias de hoje. Uma herança revivida e atualizada da tradição escravocrata da elite brasileira.

As mulheres que trabalham como domésticas no Brasil, ultrapassam 7 milhões de pessoas e mesmo com a garantia de leis trabalhistas, conquistadas nos governos do PT, 31,7% desse total trabalha como diaristas, sem a proteção devida para o exercício de sua função.

Caso o decreto do prefeito de Belém não seja derrubado e seu exemplo seja seguido, milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas estarão correndo sério risco de morte, assim como aconteceu no primeiro caso de óbito por Covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Uma empregada doméstica (negra, diabética e hipertensa) foi infectada por sua patroa que havia retornado de uma viagem de turismo pela Europa.

Ao repudiar a atitude do prefeito de Belém, conclamamos aos militantes, dirigentes e parlamentares petistas do estado do Pará a ingressar na justiça para tornar sem efeito o referido decreto, pois para nós, o essencial é a vida dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas e não o serviço que possam vir a executar nesse momento de necessário distanciamento social.

Anne Karolyne
Secretária Nacional de Mulheres

Martvs das Chagas
Secretário Nacional de Combate ao Racismo