Fortaleza: prefeito não repassa a professores verba conquistada por Luizianne
Roberto Cláudio se recusa a repassar dinheiro do Fundef aos professores da rede municipal. Luizianne garante que vai investir integralmente na educação
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Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (imagem: reprodução)
A cidade de Fortaleza vive um enfrentamento judicial entre os professores da rede municipal de ensino e o prefeito e candidato à reeleição Roberto Cláudio (PDT). O atual prefeito não aceitou repassar uma verba corrigida do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores, sob a alegação de que queria utilizar o dinheiro em outras áreas. O detalhe é que a lei só permite usar os recursos do Fundef para a educação.
Toda a história começou em 2006. A equipe da então prefeita e agora candidata à prefeitura Luizianne Lins (PT) se deu conta que os repasses do Fundef, criado em 1996 para incentivar o ensino fundamental e os profissionais do magistério, estavam subvalorizados para a cidade. A gestão de Luizianne entrou na justiça e, devido a morosidade do Judiciário, só em 2015 houve ganho de causa à prefeitura de Fortaleza.
A cidade recebeu, com valores atualizados, cerca de R$ 320 milhões adicionais do fundo. Desse valor, 60% deveria ser usado para a valorização salarial dos professores e 40% para investimentos na rede de ensino. Roberto Cláudio, porém, bateu o pé e anunciou que daria outras finalidades a boa parte dos recursos obtidos por Luizianne.
Como era de se esperar, os profissionais da educação não aceitaram o desrespeito à lei e entraram na justiça. Neste momento, os recursos do Fundef estão bloqueados pelo Ministério Público Federal (MPF), sem melhorar a vida de nenhum professor ou a qualidade de nenhuma escola.
“Eu tenho um compromisso com os professores: se eu ganhar as eleições, desses R$ 320 milhões, vamos usar 60% para pagamento de salários e bônus aos professores e os outros 40% serão totalmente dedicados à rede de ensino, como deve ser”, garante Luizianne.
“Eu tenho um compromisso com os professores: se eu ganhar as eleições, desses R$ 320 milhões, vamos usar 60% para pagamento de salários e bônus aos professores e os outros 40% serão totalmente dedicados à rede de ensino, como deve ser”, garante Luizianne.
A candidata a prefeita pelo PT também critica o fato de Roberto Cláudio ter fechado laboratórios de informática e bibliotecas nas escolas abertos durante a gestão da petista.
“É triste saber que nossos jovens não tem tido a oportunidade de frequentar as bibliotecas e os laboratórios de informática. Nós vamos reabrir todos”, afirma Luizianne.
Por Bruno Hoffmann, de Fortaleza, para a Agência PT de Notícias
