Fórum de Debates é caminho para retomada do crescimento e reformas estruturantes

A reunião desta quarta-feira (17) do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social iniciou com o desafio de dar continuidade aos debates sobre os temas da agenda do crescimento e desenvolvimento do País, com foco na reforma da Previdência. Como sinalizado pelo governo no último encontro, em dezembro de 2015, este é o momento para que os participantes do Fórum apresentem sugestões para uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até o final do primeiro semestre sobre o tema. 

“A realização da reunião hoje aqui no Planalto é para expressar a importância desse debate para nosso governo e para nosso País”, explicou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

Para o Partido dos Trabalhadores, em Resolução Política aprovada no dia 26 de janeiro, o fórum quadripartite para a discussão da reforma previdenciária, formado por representantes de trabalhadores, aposentados, empresários e do governo, “é bom exemplo do único caminho aceitável para a construção de uma agenda mínima nacional”.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ressaltaram a importância do Fórum para a sociedade brasileira. 

“Trabalho, emprego e Previdência têm centralidade na vida das nações, da sociedade e da democracia, o que coloca pra nós uma responsabilidade adicional. Como fazer, do ponto de vista desse diálogo nosso, do diálogo com o Congresso Nacional, para criar as condições para retomar o ciclo de crescimento econômico capaz de voltar a gerar emprego. E como fazer para estruturar um processo de relação de trabalho e emprego de forma a não perder as conquistas que os trabalhadores tiveram nas suas convenções e acordos coletivos no último período”, enfatizou Berzoini.

Para o ministro da Secretaria de Governo, a Previdência Social no Brasil é uma conquista da sociedade admirada em outros países e respeitada pelos brasileiros. 

“Como fazer para que esse sistema previdenciário que nós defendemos e apoiamos possa, não para a atual geração, não para quem está com cinco ou 10 anos para aposentar, mas especialmente para quem está ingressando no mercado de trabalho, para que as regras sejam capazes de manter essa solidariedade intergeracional”, apontou Berzoini. 

O ministro da Secretaria de Governo deixou claro que não há uma proposta pronta por parte do governo. “Não há uma proposta a priori. O que há é um conjunto de visões sobre o que nós precisamos tratar com maturidade para alcançar um resultado positivo”, afirmou.

No entanto, o ministro frisou a importância de garantir uma Previdência sustentável e economia forte e pujante capaz de gerar emprego e renda. “Podemos sair com bons entendimentos não apenas sobre a questão do financiamento da Previdência, mas também sobre a retomada do crescimento.

Fórum quadripartite – O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social foi instituído pelo governo federal em 2015 como a finalidade promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregadores e do Poder Executivo Federal com vistas ao aperfeiçoamento e à sustentabilidade das políticas de emprego, trabalho e renda e de previdência social e a subsidiar a elaboração de proposições pertinentes.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias