Frente Parlamentar lança manifesto contra leilões do pré-sal

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu na quarta-feira (25) uma ampla mobilização da sociedade brasileira em defesa do petróleo do pré-sal, riqueza que poderia garantir o futuro do País e está sendo entregue a petroleiras estrangeiras pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “Lutar contra a entrega do pré-sal é lutar pela geração de empregos e renda no Brasil, é garantir o funcionamento da indústria nacional nas áreas naval, de petróleo e gás e assegurar um futuro melhor para o nosso povo”, disse Zarattini.

As observações do líder petista foram feitas durante lançamento, no Senado Federal, de um manifesto da Frente Parlamentar Mista para Defesa da Soberania Nacional, constituída por mais de 200 parlamentares. O manifesto (leia a íntegra abaixo) é contrário aos leilões de oito blocos do pré-sal marcados para a próxima sexta-feira, 27.

Para Zarattini, o leilão é o maior escândalo do século, pois bilhões de barris de petróleo de altíssima qualidade estão sendo vendidos a preço de banana a multinacionais da área que apoiaram o golpe de Temer contra Dilma Rousseff.

“É uma verdadeira operação contra o Brasil. A entrega do pré-sal faz parte de uma ampla estratégia antinacional, que inclui a venda de ativos da Petrobras, hidrelétricas e estatais a estrangeiros, a preços vis, juntamente com a destruição de direitos históricos trabalhistas e econômicos do povo”, afirmou o líder do PT.

Liquidação

É tudo tão escancarado que o governo editou uma Medida Provisória (MP 795/2017) para assegurar isenções fiscais no valor de R$ 1 trilhão, a médio prazo, para os estrangeiros que estão vindo participar da liquidação das jazidas do pré-sal. “Essa quantia era o que se previa arrecadar para educação, saúde e defesa com o regime de partilha para o pré-sal, aprovado pelos governos Lula e Dilma, que acabou com Temer”, observou Zarattini.

A MP isenta as “pobres” petroleiras estrangeiras a pagar imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme lembrou o líder. Se aprovada a MP 795, estendidos seus efeitos e considerada uma inevitável perda de arrecadação de IRPJ e de CSLL, apenas no campo de Libra a redução de receita tributária para o Brasil será de US$ 74,8 bilhões – ou seja, beneficiando estrangeiros com R$ 247 bilhões.

No lançamento do manifesto, participaram o presidente da Frente, senador Roberto Requião (PMDB-PR), o secretário-executivo, deputado Patrus Ananias (PT-MG), a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), o líder da Minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), além de Zarattini e outros senadores e deputados.

A Frente será lançada no Ceará no dia 10 de novembro e em São Paulo, no dia 23, anunciou Patrus. Ele observou que a entrega do pré-sal insere-se em uma ampla estratégia antinacional e antipovo do governo que assumiu o poder por um golpe parlamentar. “É o desmonte dos direitos do povo brasileiro e da soberania”, disse Patrus. Ele defendeu um referendo revogatório de todos os atos antinacionais e antipovo praticados por Temer, como defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Manifesto contra a entrega do Petróleo

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

O Brasil passa por um processo de aviltamento de sua soberania e de sua identidade nacional. Tanto se falou em fraudes nos últimos anos que a fraude se instalou, à plena vista da sociedade, no próprio coração da República e de algumas de suas instituições. O Estado está degradado e deliberadamente enfraquecido. Relações entre poderes transformaram-se, à vista de todos, em negociatas de interesses materiais. Tudo se compra e tudo se vende, inclusive consciências.

Neste momento, o que está à venda, através do leilão do dia 27, são vários blocos do pré-sal. A preço vil. Isso jamais poderia ser feito sem o consenso da sociedade, e muito menos por um governo arrivista. Já avisamos que pretendemos submeter a um referendo revogatório, na primeira oportunidade, as medidas do Governo Temer contrárias ao interesse nacional. E reiteramos aos que adquirirem esses supostos direitos ao pré-sal que os tomaremos de volta na condição de mercadoria roubada.

Atingiu-se o ápice da pirataria institucional com a tentativa de compra pelas petroleiras estrangeiras de uma legislação para não pagar impostos, ou pagar o mínimo deles, na exploração do pré-sal. Lembremo-nos de que o pré-sal, quando descoberto e confirmado, era visto como um fantástico instrumento de redenção econômica para o país, uma fonte de bem-estar social para a coletividade, a solução para nossos problemas de educação e saúde. Deixará de sê-lo se essa medida passar no Congresso.

Sob a condução dos traidores da soberania, o pré-sal se tornou a festa das multinacionais petrolíferas que buscam encontrar aqui os maiores lucros e os menores custos e impostos para a produção de petróleo e gás em todo o mundo. É um espanto que isso aconteça sob o olhar complacente de grande parte da sociedade que, manipulada por uma grande mídia entreguista, evita o tema para facilitar legalização da negociata em curso.

Os entreguistas que aprovaram a primeira etapa da medida provisória em tramitação da Câmara chegaram ao extremo de alegar que, sem eliminar os impostos sobre o pré-sal, as petrolíferas estrangeiras não se interessariam por explorá-lo no Brasil. É uma infâmia, uma mentira grosseira. Em face das potencialidades e do custo de exploração do pré-sal, não há negócio melhor no mundo a ser explorado, especialmente em época de redução global do lucro do capital.

Não há quem não saiba que a exploração do petróleo em condições muito menos favoráveis que as do pré-sal foi motivo de guerras, de revoluções, de imensos deslocamentos populacionais, de assassinatos políticos, de perseguições a grupos nacionalistas, de emigração de milhões de pessoas, de destruição de Estados e degradação de populações. Nós estamos entregando o petróleo do pré-sal graciosamente, com resultados inferiores aos que os próprios países africanos obtêm.

Nas circunstâncias geopolíticas atuais, seria difícil que as petrolíferas internacionais, repetindo o que fizeram na África e no Oriente Médio, tentassem nos tomar o pré-sal pela guerra. Estão fazendo algo bem mais econômico. Compraram um grupo de brasileiros renegados, traidores da Pátria, alguns deles instalados em postos chave do governo, para buscar legitimação para seu assalto ao petróleo e gás de custo barato no Brasil.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional se insurge, com a mais extrema indignação, contra esse golpe sem paralelo contra a nossa riqueza principal, que se pretende vender ao lado do complexo das hidrelétricas. Nos dois casos, é a energia do Brasil que está em jogo. Convocamos o povo para uma nova Campanha do Petróleo a fim de bloquear esse processo violento de desnacionalização e de insulto aos seus interesses. Será um grito em defesa da soberania e do interesse nacional.

Brasília, 25 de outubro de 2017.”

Do PT na Câmara