Fundo Amazônia destina recursos para gestão sustentável em terras indígenas
O Ministério do Meio Ambiente divulgou a assinatura de dois financiamentos do Fundo Amazônia no valor total de R$ 24,4 milhões. O montante vai atender projetos de gestão ambiental sustentável em terras Indígenas do Amazonas, Pará e Mato Grosso.
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Os projetos, de acordo com o ministério, são resultado da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que tem por objetivo promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras e dos territórios indígenas. Os recursos são administrados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas “valoriza os territórios indígenas e viabiliza as políticas públicas por meio da articulação entre a União, os estados, a sociedade civil e os povos indígenas. Esses projetos são um caminho pra gerar renda e emprego e trabalhar uma nova realidade socioambiental”, afirmou a ministra.
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO) completou que a destinação desses recursos, além de proteger os territórios indígenas garantirá mais proteção da flora e da fauna brasileira. Para ele, o Fundo Amazônia também vai permitir investimentos em infraestrutura.
“Com maior investimento podemos barrar as invasões feitas por grileiros e posseiros que destroem o meio ambiente. Podemos, também, trabalhar na capacitação dos indígenas e treiná-los para que sejam vigilantes de suas terras”, avaliou Padre Ton.
O petista espera que o Ministério do Meio Ambiente amplie esses recursos para outros estados. “Espero que esses investimentos, futuramente, sejam expandidos para o meu estado, Rondônia e para o Acre, porque somente com essa devida atenção, podemos investir em infraestrutura e prevenir os desastres ambientais, como as enchentes que vem acontecendo nesses estados”, frisou.
Projetos – O primeiro projeto conta com financiamento de R$ 16,4 milhões e beneficiará, direta e indiretamente, 35 mil índios em 28 terras indígenas de 15 municípios amazonenses, inclusive das etnias Tenharim e Jahui, na região de Humaitá. O segundo diz respeito à Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental, conta com financiamento de R$ 8 milhões. O projeto visa o aumento da qualidade de vida dessas populações e a produção sustentável, agroflorestal e extrativista na Bacia do Rio Xingu, compreendendo 11 municípios no Estado de Mato Grosso e dois do Pará.
(PT na Câmara)
