Gestão tucana deixa São Paulo sob risco de desabastecimento de água

A escassez de água enfrentada pela grande São Paulo nos últimos meses é resultado da falta de planejamento ambiental das gestão tucanas no governo do Estado. A inexistência de planos de contingência e os baixos investimentos no setor foram determinantes para o colapso que hoje ameaça 14 milhões de pessoas que correm um sério risco de desabastecimento, segundo o Ministério Público e integrantes da Assembleia Legislativa.

Mas quem paga a conta do descaso são os moradores. Além de sofrerem com o corte ou a diminuição no fornecimento, ainda serão obrigados a pagar multas de até 30% caso não consigam reduzir o consumo.

Esse legado tucano aos paulistas levou o Ministério Público do Estado a instaurar inquérito civil público para investigar o caso.

Em outra frente de apurações, relatório apresentado pela bancada estadual do PT sobre o problema, deixa clara a omissão dos governos do PSDB no Estado.

O volume de água nos reservatórios do Sistema Cantareira que, entre julho a outubro de 2013, já se mostrava abaixo da média histórica para o período está em cerca de 10%.

A fonte é responsável por boa parte do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo e Campinas.

O líder da bancada do PT, o deputado estadual João Paulo Rillo, atribui o problema à omissão e ao descaso das gestões tucanas nos últimos 20 anos, principalmente no governo de Geraldo Alckmin.

“Apesar de não admitirem, o racionamento já é realidade em muitas regiões”, afirmou.

“Mas, em vez de encarar o problema, o governo prefere se utilizar dos chamados rodízios às escondidas”, completou Rillo.

Mesmo diante dos fatos alarmantes e da visível seca no Cantareira, Alckmin tenta pôr panos quentes sobre o assunto.

“Não haverá (racionamento)”, afirmou o tucano em coletiva à imprensa no domingo (4).

“Nós esperamos que não tenha (rodízio) nem este ano nem o ano que vem”, completou em resposta aos jornalistas.

Mas não é bem isso o que está acontecendo.

Foi registrado um aumento considerável no número de reclamações por falta de água constante, feitas por moradores de alguns bairros da cidade de São Paulo.

Isso reforça as suspeitas sobre existência de um racionamento, disfarçado por Alckmin e sua equipe, para evitar desgaste político neste ano eleitoral.

Sem investimentos – Dados do Sistema Nacional de Informações mostram que, em 2011, o índice de perdas na distribuição da água na Região Metropolitana de SP atingiu 35,62%.

Dos dez municípios com maior índice de perdas, oito são operados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Nos últimos dois anos a empresa pública teve lucro de quase R$ 4 bilhões. Ganhos repassados na forma de dividendos a acionistas no Brasil e em Nova Iorque. Outra parte, seguiu para o governo do Estado, que é seu maior acionista.

No entanto, a companhia está com o quadro de pessoal estagnado, o que reflete na falta de investimentos em programas de redução de perdas, água de reuso, expansão de sistemas de produção de água, ampliação dos reservatórios (como os da região Oeste de São Paulo e Osasco que só agora devem sair do papel com previsão de entrega em 2018).

Volume morto – A crise levou o Ministério Público de SP a instaurar no mês passado inquérito civil público para apurar indícios má gestão por parte do governo de São Paulo no enfrentamento a estiagem.

Segundo a ação, há indícios de que o estado tenha sido omisso, mesmo sabendo, desde 2013, que o Sistema Cantareira já estava abaixo da média histórica para o período.

Além disso, há suspeitas de despeito às regras operacionais com a retirada de vazão superior da permitida de água das represas.

Para tentar demonstrar alguma reação ao problema, Alckmin anunciou a distribuição de bônus de 30% na conta dos moradores atendidos pela Sabesp que conseguirem economizar 20% em seu consumo.

Para o MP, a medida é irregular e causará prejuízo aos cofres públicos, considerando que o estado é acionista majoritário da companhia. Agora, o prejuízo cairá sobre o consumidor. A partir de junho, o morador que gastar água acima da média terá um aumento de 30% na conta.

O órgão suspeita ainda do chamado “volume morto” dos reservatórios, nível de água que não consegue superar as comportas do reservatório.

Para o órgão, faltaram estudos prévios sobre a qualidade da água, além maiores informações em relação aos prováveis impactos ambientais.

Diversos órgãos do governo paulista serão chamados a prestar esclarecimentos

Procurada pela Agência PT de Notícias, a Sabesp preferiu não se pronunciar sobre o caso. Por meio da Assessoria de Imprensa, a estatal afirmou que está no aguardo de parecer da direção sobre as apurações dos procuradores.

Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo afirmou ter apenas poder consultivo e, por isso, não tem relação direta com o que foi questionado pelo MP.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias.