Gestão tucana deixou rombo de R$ 7,3 bi em MG
Despesas em alta e dificuldades com receitas retratam a “herança maldita” deixada pela gestão do PSDB no governo mineiro
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A necessidade de adequar a peça de ficção orçamentária apresentada no final do ano pelo governo anterior, da coligação PSDB-PP, resultou em um rombo de R$ 7,3 bilhões nas contas mineiras para 2015. Esse é o tamanho do déficit orçamentário de Minas Gerais, aprovado no início da tarde desta quinta-feira, 26, pela Assembleia Legislativa do estado (ALMG).
Nesse valor está incluído o “presente de grego” de R$ 1,15 bilhão que o governador Alberto Pinto Coelho gerou na sua penúltima semana no poder, ao suspender o pagamento de dívidas com fornecedores. A operação silenciosa representou uma afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apesar da quitação dessa despesa estar prevista na execução orçamentária do estado.
O novo quadro das contas de receitas e despesas do Minas Gerais ficou definido depois de o governador Fernando Pimentel (PT) e a bancada governista estadual promover uma revisão nas contas e adequar o projeto de orçamento à realidade econômica nacional e às perspectivas de queda de arrecadação em Minas Gerais.
Só com o ICMS o estado sofrerá perdas de 2,66% – ou R$ 1,1 bilhão (cai de R$ 41,6 bi para R$ 40,5 bilhões) e, com receitas patrimoniais (dividendos e títulos de juros e renda), o cenário é ainda pior: as perdas somam R$ 3,6 bilhões, ou 76,19%. De R$ 4,7 bilhões previstos pelo governo tucano, cai para R$ 1,1 bilhão.
Originalmente encaminhado pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP) com receitas de R$ 72,4 bilhões, a nova realidade mineira, deixada pelo tucanato, indica que a arrecadação do estado não passará de R$ 68,3 bilhões. Pinto Coelho era vice do atual senador Antônio Anastasia, até abril de 2014, e o sucedeu como governador.
As perdas do Orçamento aprovado em relação ao projeto orçamentário original são de R$ 4,21 bilhões, menos quase 5,5% do que previu o governo encerrado em 31 de dezembro, após 12 anos de comando tucano em Minas, iniciados em 2003 pelo atual senador Aécio Neves.
Por outro lado, o atual governo teve de adequar as despesas previstas para o 2015 para R$ 75,6 bilhões, contra os R$ 72,4 estimados pelo antecessor de Pimentel. O aumento nas despesas é de R$ 3,2 bilhões, quase 4,5% a mais do que Pinto Coelho estimou no projeto enviado ao Legislativo.
O cruzamento do valor superestimado das receitas com a subestimativa das despesas por Pinto Coelho resultou no déficit fiscal de R$ 7,3, herdado por Fernando Pimentel. Esse quadro é o que o deputado estadual Rogério Correia (PT) chama de “herança maldita” dos 12 anos do PSDB na gestão do estado, a terceira maior economia do País.
Os tempos difíceis que Pimentel terá de enfrentar inclui um reduzido nível de investimentos em 2015: apenas R$ 4,3 bilhões no seu primeiro ano à frente do estado. Pinto Coelho tinha previsto R$ 6,5 bilhões. A redução nos investimentos em Minas, de quase 36,6%, chega a R$ 2,2 bilhões.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
