Gleide Andrade destaca distribuição transparente e democrática das verbas eleitorais

Com a expectativa de crescimento substancial do número de vereadores e prefeitos nas próximas eleições, contra o fascismo e em defesa da democracia, o Partido dos Trabalhadores começa nesta quarta-feira (21) a fazer a distribuição dos recursos do fundo eleitoral. Este foi o tema da entrevista da secretária de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade ao programa Café PT da TvPT.

“Antecipamos o calendário eleitoral no PT desde setembro do ano passado, então a gente fez muita pesquisa, muita escuta, viajamos muito pelo país e a decisão dos recursos para as candidaturas se deu muito em cima desses dados empíricos, de pesquisa, de competitividade”, assinalou Gleide, ao reforçar que as instâncias partidárias decidiram sobre a aplicação dos recursos do fundo eleitoral. Os diretórios municipais das cidades acima de 100 mil eleitores receberam uma carta solicitando propostas sobre como deveria ser a distribuição do recurso para a chapa de vereadores.

“A Resolução do PT é de longe a mais transparente e mais democrática. Queremos cada vez mais sanear as contas partidárias, dar toda a transparência para que as pessoas possam perceber o quanto é importante financiamento público e, no PT, ele é extremamente democratizado”, salientou.

Pelo cronograma do partido, começa nesta quarta-feira (21) o pagamento aos diretórios estaduais e dia 22 de agosto será feito o pagamento aos candidatos às prefeituras das capitais, seguido das cidades 100 mil com segundo turno. Gleide alerta que os candidatos precisam se cadastrar e assinar o requerimento no link que está sendo enviado pelo partido, uma exigência do TSE.

“É um excesso de burocracia, mas é uma exigência do TSE, então tem que pedir o recurso e assinar o requerimento para que o PT possa fazer o depósito”, explicou. O cronograma tem dia 29 como prazo final. Vamos ter dois dias para fazer o fechamento das contas, vamos trabalhar 48 horas sem parar para descanso para fazer a aferição de todas as cotas”, assinalou.

Morosidade do TSE

Coordenada pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), a proposta de distribuição dos recursos, apresentada e aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é resultado de mais de três meses de discussões antes de passar pela Executiva Nacional e Diretório Nacional.

“Ela foi aprovada por amplíssima maioria e enviada ao TSE. Passamos esse processo da pré-campanha discutindo a divisão do fundo, à luz da política que a gente quer para as eleições deste ano”, relatou Gleide, ao falar da morosidade do Tribunal no repasse dos recursos.

“O TSE atrasou muito a vida dos partidos. Nós começamos as eleições dia 16 sem dinheiro nenhum na conta. Ontem o valor foi creditado por volta das 17h, portanto não tinha mais como a gente fazer nenhuma operação bancária”, relatou.

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Gleide alerta que o TSE exige o pagamento para mulheres e negros até 30 de agosto e fez outra crítica ao Tribunal. “Temos que pagar mulheres e pessoas negras até 30 de agosto, isso significa que as nossas candidatas mulheres que forem para o segundo turno, o recurso que vamos alocar para elas não contará para efeito de cotas o que, a meu juízo, é uma grande injustiça com os partidos de um modo geral”, disse ela, ao expor mais problemas.

“O TSE, além de ter atrasado toda a nossa vida, quando eu digo nossa é de todos os partidos – porque esse processo tinha que estar todo pronto desde o dia 16 – então está tudo atrasado, ninguém tem dinheiro, ele só entrou ontem nos partidos, as cotas ainda não saíram”, apontou, ao comentar sobre as dúvidas sobre a PEC 09, aprovada mas ainda sem promulgação. Ela estabelece 30% de recursos para pessoas negras, independente do número de candidatos, enquanto o TSE entende que o valor para pessoas negras precisa ser aplicado na proporcionalidade da quantidade de candidaturas.

“Está todo mundo no escuro. Se o presidente do Senado promulgar, muda todas as contas. Se ele não promulgar, vamos seguir com a resolução do TSE, que diz que o valor deve ser proporcional. Há um monte de senões e ainda por cima nós ainda temos que pagar mulheres e pessoas negras até 30 de agosto com esse imbróglio”, sublinhou, ao apontar que o PT vai levar várias mulheres para o segundo turno e que o partido terá que prover esse recurso para as mulheres.

“O recurso (do fundo) infelizmente não contará para efeito de cotas porque o TSE não entende assim”, desabafou.

Rigor com as cotas

Gleide explicou que o PT Nacional ficou responsável pela distribuição e execução dos recursos nas cidades acima de 100 mil eleitores, inclusive para vereadores, e os diretórios estaduais ficaram com as tarefas para as cidades abaixo desse número.

“E não temos a menor possibilidade de não cobrir cotas. Estamos sendo muito rigorosos com o cumprimento das cotas de mulheres e de pessoas negras, e quanto mais nós pudermos executar, mais certeza teremos de que o cumprimento da cota será feito”, destacou a secretária, ao criticar novamente o TSE.

“O que estou dizendo é sobre recursos para as cidades acima de 100 mil. Os estados têm autonomia própria de resolver a forma que eles vão aplicar, desde que cumprindo as cotas”, apontou Gleide, ao dizer que 2/3 do recurso estão sendo distribuídos e uma reserva foi feita para a correção das cotas.

O partido também decidiu deixar 2% do fundo para os setoriais de juventude, LGBT, meio ambiente, agrária, cultura e sindical. Os candidatos têm prazo para fazer a opção por esses setoriais e não podem ultrapassar o percentual limite.

“Foi uma resolução muito bem construída. Não estamos tratando juventude e LGBT como opção, porque isso é condição”, detalhou Gleide, ao explica que negros e mulheres não foram inseridos porque esses já estão estabelecidos na lei.

Divisão democrática

O PT tem quatro contas bancárias, segundo Gleide, que chamou a atenção para a compreensão de como funciona o fundo eleitoral. “É bom as pessoas saberem (as regras) para entender a complexidade que é o fundo eleitoral”, alertou, ao explicar há uma conta de homens brancos e outra de homens negros; uma de mulheres brancas e outra de mulheres negras. Essas contas não se comunicam e o dinheiro tem que ser distribuído por meio delas.

“O partido divide o recurso pelos estados de uma maneira muito democrática, que é 52% do eleitorado do seu estado mais 48% de votos na chapa de deputados federais da última eleição, e o dinheiro dos estados também não se comunica”, detalhou.

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A regra eleitoral diz que é preciso ter o mínimo de 30% para as mulheres e o PT já tem 36%, o que significa que 36% do recurso tem que ir para as mulheres. O partido destinará 2% do fundo para os setoriais da juventude, LGBT, meio ambiente, agrária, cultura e sindical, segundo a secretária.

Aprovado pelo Congresso, o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões é repassado pelo Tesouro ao TSE, que distribui para os partidos. Do total, 2% são divididos igualmente para as legendas que possuem estatuto registrado no TSE. 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um deputado na Câmara Federal e 48% entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, e 15% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado, considerando as legendas dos titulares.

“Na verdade, o fundo eleitoral é basicamente oriundo dos votos para a Câmara Federal, para deputados federais. O Tesouro deposita para o TSE e depois o TSE com base nesses números, faz a distribuição. O PT hoje tem o segundo maior fundo, nós só perdemos para o PL”, detalhou.

Gleide alerta que é importante as pessoas compreenderem que não é muito dinheiro para um partido do tamanho do PT que tem mais de 1.300 candidatos a prefeitos, mais de 1.300 candidatos a vice e tem acho que 30 ou 31 mil candidatos a vereadores no Brasil inteiro.

O fundo público, disse Gleide, foi o que houve de melhor no sistema eleitoral brasileiro nos últimos tempos. Ela classificou como vergonhoso o país não ter voto em lista.

“Temos um sistema eleitoral fulanizado, votamos em pessoas isso despolitiza a política e, quando acabamos com o financiamento empresarial, foi quando começamos a estabelecer o respeito ao voto do eleitor porque até então quem votava era o CNPJ, elegíamos as pessoas que as grandes empresas queriam, que era quem tinha condição de bancar as campanhas”, analisou.

Time do avanço contra time do retrocesso

Ao falar sobre a expectativa de que o PT cresça bastante nas próximas eleições, Gleide falou da tática aprovada pelo partido que recomenda que o partido lance candidatos onde tiver certeza da competitividade ou da importância política. Caso não tenha, deverá apoiar candidaturas que combatam o fascismo e o bolsonarismo.

“Temos o time do avanço e o time do retrocesso. Esperamos que os que defendem a democracia, as liberdades nas suas mais amplas performances, que eles saiam vitoriosos. Está em jogo a defesa do governo Lula, do estado democrático de direito, então vamos para a rua pedir muitos votos no 13”, finalizou.

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Da Redação