Golpe é aventura política e ambição partidária, critica Grazziotin

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi enfática em seu discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (11): não há um indício sequer do cometimento de irregularidade pela presidenta Dilma Rousseff.

“Afirmo em alto e bom som: não há crime de responsabilidade. Esse processo é um golpe, um verdadeiro ataque a democracia, ao povo brasileiro, às mulheres e aos jovens desse País. Esse Senado está prestes a cometer uma grande injustiça com a História e o povo brasileiro”, declarou.

“Caso este Plenário aprove a instauração do processo, estaremos diante de uma das maiores afrontas perpetradas à Constituição brasileira, uma das maiores fraudes ao Estado Democrático de Direito, um verdadeiro golpe parlamentar destinado a atender a interesses pouco republicanos de uma elite inconformada com o resultado das urnas em 2014.”

Segundo ela, esse processo de golpe “se avizinha é a aventura política, o personalismo em excesso, a ambição partidária desmedida e sem limites, que subverte a nobreza da própria política”.

“Essa destemida e combativa presidenta é novamente submetida a julgamento, desta vez em um colégio que teria por obrigação defender a democracia, mas se transforma em um colégio eleitoral de exceção”

“Dilma Vana Rousseff eram uma jovem estudante que foi torturada, julgada e condenada por um tribunal de exceção ditatorial. Quis o destino que os ventos da democracia a transformassem na primeira mulher presidenta do Brasil. E, hoje, essa destemida e combativa presidenta é novamente submetida a julgamento, desta vez em um colégio que teria por obrigação defender a democracia, mas se transforma em um colégio eleitoral de exceção com o objetivo é retirá-la e colocar em seu lugar quem não obteve um voto sequer da população brasileira”, enfatizou.

Processo viciado
Grazziotin ressaltou que a peça do impeachment “é contaminada pelo ódio e desprovida dos fundamentos jurídicos”: “Vimos e ouvimos, aqui, no desfile de pronunciamentos que se seguem e que deverão seguir-se à madrugada, Srªs e Srs. Senadores tentando justificar suas posições a favor do afastamento da Presidenta da República. Fala-se de tudo – e nós acabamos de ouvir o último pronunciamento. Fala-se de tudo: da crise econômica, da corrupção, da Lava Jato. Só não falam do crime. E por que não falam do crime? Porque crime não há, senhoras e senhores.”

A senadora declarou que “Após extenuantes reuniões de mais de dez horas, eu saí da Comissão do Impeachment mais convencida do que entrei. O impeachment, sem a fundamentação jurídica que lhe dê legitimidade, é golpe” e citou o pensador brasileiro Nilo Batista “Nesse tipo de situação em que o processo é mero ritual, em que questões podem estar previamente definidas, a acusação é só um pretexto”.

Para ela, a denúncia que resultou na autorização da Câmara dos Deputados para processar e julgar a Presidente da República por impeachment é “um corolário de impressões, convicções e opiniões políticas”. Ao qual “falta a subsunção dos fatos aos elementos jurídicos, de que resulte, sem qualquer dúvida, a ocorrência de crimes de responsabilidade”. E alertou: “Caso este Plenário aprove a instauração do processo, estaremos diante de uma das maiores afrontas perpetradas à Constituição brasileira, uma das maiores fraudes ao Estado democrático de direito, um verdadeiro golpe parlamentar destinado a atender a interesses pouco republicanos de uma elite inconformada com o resultado das urnas em 2014”.

Grazziotin não poupou críticas ao parecer de Antonio Anastasia (PSDB), que para ela foi “oriundo de um processo viciado desde a sua origem”. E lembrou que pedido de impeachment nasceu a partir de uma denúncia encomendada pelo PSDB, que pagou R$45 mil, assinado por advogados e membros do PSDB, relatado por um Senador do mesmo Partido, o PSDB.

“Avançar nesse processo, com a evidente falta de respaldo jurídico, é, sem dúvida alguma, um golpe de Estado, tão grave quanto aquele experimentado em 1964”, concluiu.

Veja abaixo na íntegra:

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias