Governo Alckmin reconhece, finalmente, crise hídrica em São Paulo
A deputada Beth Sahão cobrou que a Sabesp pare de aumentar lucros e comece a favorecer quem mais tem sido prejudicado pelo abastecimento de água em SP: a população
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu, um ano e meio depois de denunciada por promotores e entidades civis, que a situação hídrica da Grande São Paulo é crítica. A portaria que reconhece a gravidade do abastecimento de água foi publicada nesta quarta-feira (19).
“Há muito tempo o governo vem empurrando com a barriga essa culpabilidade. O TCE, no seu relatório final sobre as contas do governo Alckmin, responsabilizou o governo pela falta de investimentos e de planejamento”, lembra a deputada estadual Beth Sahão (PT).
O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) responsabilizou não apenas Alckmin, mas todos os governos estaduais desde 2004 pela atual crise vivida em São Paulo.
A portaria, publicada no Diário Oficial pelo superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Ricardo Borsari, permite ao estado suspender licenças de captação particulares de águas superficiais e subterrâneas, no sentido de priorizar o atendimento público.
Para a deputada, o ato apenas reconhece medidas que o governo vem tomando “há bastante tempo”, com outros nome, como racionamento de água.
“O que o governo faz é se utilizar de mecanismos como diminuir a pressão da água e rodízios de horário de abastecimento de água. O governo tem medo de usar a palavra racionamento. Mas para o bom entendedor, nada mais é que racionamento”, esclarece a deputada.
“Quem sabe, agora, a gente consiga iniciar um processo de uma política para o setor, efetiva e com eficácia, capaz de promover e garantir o abastecimento para mais de 20 milhões de pessoas, pela Sabesp”, especula Beth.
Beth condena a postura da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de aumentar seus lucros por meio de reajustes tarifários e transferi-los para os acionistas da empresa. Recente relatório financeiro da Sabesp indica aumento de 11,5% no lucro líquido da empresa, no segundo trimestre desde ano, em relação ao período anterior. A receita operacional líquida da empresa foi de R$ 2,8 bilhões, um acréscimo de 2,5% em relação ao período anterior.
Beth lembrou que o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, foi cobrado pelos parlamentares sobre essa questão. De acordo com a deputada, devido a uma proteção do governo à empresa, os deputados enfrentam dificuldades de acessar as contas da Sabesp, no sentido de poder questionar o favorecimento aos acionistas em detrimento de milhões de pessoas que dependem do abastecimento de água.
“A gente vem cobrando. O problema é que o governo acaba blindando essas estatais e dificultando, inclusive a transparência nas contas. O governo privilegia os acionistas da Sabesp ao invés de os milhões de paulistas sem água”, acusa Beth.
“Ela tem capacidade de investimento e de endividamento. Recursos não são o problema, ela tem para fazer as obras. Não faz porque não tem competência e nem compromisso para fazer”, denuncia Beth.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
