Governo e PT condenam PEC da demarcação terras indígenas
Para a deputado Erika Kokay (PT-DF), a proposta fere a Constituição e irá exterminar os povos indígenas e quilombolas
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Palmas (TO) - Indígenas de diversas etnias interrompem as competições dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas em protesto contra a PEC 215 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A PEC 215, que transfere a competência na demarcação das terras indígenas, quilombolas e de preservação ambiental, da União para o Congresso Nacional, é motivo de grande embate. Enquanto a bancada ruralista trabalha para a aprovação do texto, petistas são contra a proposta e garantem que retirar do Executivo a função fere a Constituição Federal e dá um largo passo para o extermínio desses povos.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a Constituição assegura a demarcação das terras indígenas pelo Executivo e isso não pode ser repassado ao crivo do Poder Legislativo.
“Essa PEC retira direitos e garantias individuais. Você deixar de demarcar terras é exterminar o povo sim. Como ele pode viver sem sua própria terra? Ainda temos as unidades de conservação que entram nessa propostas e são fundamentais para a preservação do meio ambiente”, afirma Kokay.
A deputada explica que a proposta tem uma série de problemas como o trecho que possibilita a reavaliação de todos os processos demarcatórios desde 1988, retrocedendo direitos conquistados. Para ela, isso significa que os indígenas que foram excluídos de suas terras pela forma do latifúndio, pela força patrimonialista, não vão ter seus direitos garantidos.
Além da demarcação de terra, a PEC permite que a mineração possa ser feita nessas áreas, possibilita a exploração madeireira, e abre grande precedente para a violação dos povos indígenas e quilombolas.
Para o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) no Conselho Nacional de Juventude, Délio Alves, a aprovação da proposta pode exterminar os povos.
“Existe um aumento enorme de homicídios de lideranças indígenas por conta da terra. A PEC passando é mais um ponto negativo para que todo esse processo de mortes que existem hoje se estenda em uma proporção ainda não calculada. Para nós esse é o início do extermínio dos povos indígenas”, afirma Alves.
“Não existe vida se não existir a terra. É realmente um processo de extermínio de vários povos”, completa.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, recebeu lideranças indígenas esta semana no Palácio do Planalto, na semana passada, e reafirmou a posição do governo contrária à proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
O ministro ressaltou ainda que a emenda vai apenas acirrar ainda mais o conflito e comprometer os direitos territoriais dos povos indígenas.
De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), o Brasil efetuou um genocídio com os povos indígenas durante anos e agora estabelece um etnocídio, impedindo um povo de existir.
“Uma vez um cacique me perguntou: será que alguém acredita que eu posso ser índio se não tenho terra? Se não estou vivendo onde estão meus antepassados? Se eu não posso pescar e caçar?. Isso é reafirmar um etnocídio”, disse.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias
