Governo federal garante obras contra a seca

A inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento federal), há uma semana, de uma obra destinada ao abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo objetiva aumentar a segurança hídrica na área de maior concentração populacional do País.

Com 20 milhões de habitantes, a mais rica aglomeração humana nacional está em vias de suspender o consumo de água à população por até cinco dias por semana, caso não chova. Mas em outras regiões brasileiras, como a grande Fortaleza (CE), o abastecimento está resolvido pelos próximos 30 anos, e justo onde a incidência de chuvas é muito menor que na região Sudeste.

Os 3,9 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Fortaleza se livraram de um risco que agora atemoriza os paulistanos. E não apenas pelos reduzidos 944,1 milímetros de chuvas registrados em 2014 pelo pluviômetro de Indaiatuba, próxima a São Paulo – o menor índice pluviométrico das últimas décadas na região, em que a média histórica tem sido de 1,2 mil a 1,4 mil milímetros (mm) anuais.

Os cearenses se livraram da escassez por que mobilizaram-se com o governo federal e, assim, puderam cumprir sua obrigação constitucional: suprir a população de água potável.

O programa Eixão das Águas, parceria entre os governos do Ceará e federal, evitou o colapso no abastecimento de Fortaleza e é a maior obra em infraestrutura hídrica entregue ao Ceará, segundo o Ministério da Integração Nacional.

O empreendimento foi construído com recursos federais (R$ 648 milhões) e contrapartida local (R$ 352 milhões); o restante (R$ 500 milhões) foi financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Mundial (Bird). Total: R$ 1,5 bilhão.

Ele compreende adutoras, estações elevatórias, reservatórios, aquedutos e canais em uma extensão de 256 km, para levar as águas do açude Castanhão até a região metropolitana de Fortaleza e ao Complexo Portuário e Industrial do Pecem.

O último trecho da obra foi entregue em março de 2014 pela presidenta Dilma Rousseff, também como parte do PAC. Além de atender ao abastecimento humano e à agricultura, a obra beneficia o setor industrial e o turismo, uma das principais atividades econômicas da Região Metropolitana de Fortaleza.

Mas não é só: a carteira de abastecimento de água e infraestrutura hídrica apoiada no PAC disponibilizou, segundo o ministério, R$ 47,5 bilhões para obras de captação, adução e produção de água bruta e para a construção, ampliação e melhorias nos sistemas públicos de abastecimento de água das cidades brasileiras.

Obras no Nordeste – Outras obras estruturantes são financiadas pelo governo federal para expandir a oferta de água, especialmente no semiárido brasileiro, onde o problema do abastecimento é crônico. Cinturão das Águas (também no Ceará), adutora do Pajeú e  adutora do Agreste, ambas em Pernambuco), canal das Vertentes Litorâneas (Paraíba), canal do Sertão Alagoano (Alagoas) e a barragem do Atalaia (Piauí) estão entre elas.

Alguns deles já operam, com grandes benefícios para o sertanejo. É o caso do canal do Sertão Alagoano, que leva água do rio São Francisco a cerca de um milhão de pessoas de 42 municípios do sertão e do agreste de Alagoas, entre Delmiro Gouveia e Arapiraca.

A obra teve 65 km inaugurados em março de 2013, gerou 15 mil empregos e a irrigação de seis mil hectares de terra. Seu custo total é de R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 2,6 bi de recursos federais e R$ 66,5 milhões de Alagoas.

Já a adutora do Pajeú vai levar água para cerca de 410 mil pessoas em 20 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba. Inaugurados em abril de 2014, os primeiros 197 quilômetros do empreendimento já atendem 177 mil habitantes e evitaram o colapso de água no município de Serra Talhada, localizado no sertão pernambucano.

Com a segunda etapa, que está em andamento, a obra chegará a 392 km. O investimento total é de R$ 361,82 milhões, de acordo com o Ministério da Integração Nacional. O canal das Vertentes Litorâneas está orçado em R$ 972 milhões e vai beneficiar 590 mil famílias (cerca de 2,3 milhões de pessoas) em 38 municípios da Paraíba. O sistema completo possui 112,5 quilômetros, que vão transportar de 10 metros cúbicos por segundo no trecho inicial a 2,5 m³/s no percurso final.

Integração – O projeto do governo Geraldo Alckmin (PSDB) abraçado pelo PAC vai consumir R$ 830,5 milhões para integrar a bacia do Rio Paraíba do Sul (no Rio de Janeiro) ao sistema Cantareira, o que tem o nível mais crítico de água da Região Metropolitana.

Um canal será construído entre as represas Atibainha (São Paulo) e o reservatório Jaguari (Rio de Janeiro), aumentando a disponibilidade hídrica no sistema Cantareira em 5,1 metros cúbicos por segundo. O prazo para ficar pronto é fim de 2016. Não é solução imediata para crise na RMSP, pois a Cantareira tem apenas 5% de estoque no volume morto.

Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias