Governo inclui quatro aeroportos em negócio de R$ 35 bilhões

Quatro aeroportos foram incluídos por decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU), no Plano Nacional de Desestatização (PND), para leilão de concessões à administração privada. Dois são no Nordeste, em Salvador e em Fortaleza, e dois no Sul, em Porto Alegre e Florianópolis.

Como descrito nas análises do governo, os leilões vão assegurar pelo menos R$ 34,4 bilhões em investimentos, dos quais R$ 8,5 bilhões do lance inicial pela licença e R$ 25,9 bilhões na modernização e ampliação dos terminais no decorrer do contrato pelos operadores privados que vencerem as licitações, previstas para terem início em 2016.

O processo de licitação faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciado pelo Palácio do Planalto em 9 de junho, que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em aeroportos, portos, rodovias e ferrovias até os anos iniciais da próxima década, sendo R$ 69,2 bilhões ainda do segundo mandato de Dilma, com término em 2018.

O ato da presidenta no DOU atribui à Secretaria da Aviação Civil (SAC) da presidência da República, sob gestão do ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS), a responsabilidade pelo encaminhamento e modelagem de todo o processo de concessão, sejam estudos, projetos ou medidas indispensáveis ao seu andamento.

Desde 2011, o governo Dilma concedeu 13 outorgas de concessão, que representam investimentos de quase R$ 92,3 bilhões ao país. Do total, R$ 47,6 bilhões na modernização e ampliação das instalações e R$ 44,7 bilhões de lances de oferta pelos aeroportos, pagos ao Tesouro pelos consórcios vencedores.

Na nova rodada (PIL 2), o segmento de aeroportos é o que vai atrair mais investimentos, seguido de rodovias, com quase R$ 21,7 bilhões. Vence a concorrência dos aeroportos o maior ágio acima do preço mínimo, ou seja, quem paga mais pela licença.

Concedidos – Seis concessões de aeroportos foram licenciadas à gestão privada desde 2011, todos administrados, até então, pela estatal Infraero. O primeiro foi o de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN).

A 40 km da capital, o terminal é precursor da gestão privada no pais. Seu leilão rendeu R$ 170 milhões e investimentos estimados em R$ 650 milhões nos 25 anos de concessão. Amarante obteve o menor lance entre os terminais leiloados até aqui.

O maior valor pago até hoje foi pelo aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro – R$ 19 bilhões, ou ágio de 293,1% sobre o lance mínimo de R$ 4,828 bilhões. A concessão tem prazo de duração de 20 anos e consumirá até o final do contrato R$ 5,65 bilhões em investimentos.

Mas o ágio mais representativo, com 673,39%, recorde entre todos os leilões realizados por Dilma, foi o do terminal aeroportuário de Brasília. O preço de venda foi de R$ 4,5 bilhões. Nele serão investidos R$ 2,8 bilhões em 25 anos de concessão.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias