Governo Lula amplia repasse para melhorar qualidade da merenda de estudantes

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que hoje contribui para a segurança alimentar de 40 milhões de estudantes em todo o país, conta com um reforço significativo de seus recursos em 2026. Por meio do Ministério da Educação (MEC), o Governo do Brasil estabeleceu um reajuste de 14,35% nos repasses por aluno, com o objetivo de garantir a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da educação básica pública e recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar.

Calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, o orçamento anual do programa quase dobrou em quatro anos, passando de cerca de R$3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões em 2026 – representando um aumento superior a 80% no período. Desde 2023, a valorização do Pnae chega a aproximadamente 55%. Esses repasses são gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por gerir programas e ações que visam à melhoria da educação básica pública no Brasil.

Para a senadora Teresa Leitão (PT/PE), presidente da Comissão de Educação no Senado, o avanço na política pública merece ser comemorado. “É o programa que dá chance às crianças de terem, de fato, uma alimentação com valores nutricionais que elas precisam. Muitas vezes esta é a refeição com o maior valor nutricional que as nossas crianças têm.” 

O reajuste integra um conjunto de investimentos estruturantes em educação e saúde feitos pelo governo Lula.

Ampliação de incentivos para a agricultura familiar

Com a atualização dos valores do Pnae, cerca de 45% dos recursos do programa passam a ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. A projeção do governo é de que, portanto, R$3 bilhões do valor da remessa serão investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas, ampliando a geração de renda no campo e fortalecendo a economia local.

O que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar?

Regulamentado pela  Lei nº 11.947/2009, que dispõe do atendimento às demandas de alimentação escolar pública, o Pnae tem como objetivo contribuir no desenvolvimento físico e acadêmico dos alunos, incentivando hábitos saudáveis desde cedo por meio de ações de educação alimentar e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. 

Voltado para atender cerca de 40 milhões de estudantes, o programa busca contribuir para a segurança alimentar desse público, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. 

Os recursos são destinados às escolas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE). O órgão realiza as remessas federais do Pnae, em parcelas durante o ano letivo, às Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e às Prefeituras Municipais (PM), e utiliza os dados do Censo Escolar do ano anterior para calcular o valor destinado a cada rede de ensino.

O Pnae é destinado a todos os estudantes matriculados nas modalidades da educação básica das redes municipal, distrital, estadual e federal, incluindo entidades filantrópicas e escolas comunitárias mantidas por entidades sem fins lucrativos conveniadas ao poder público, assegurando que o reforço nutricional chegue a quem mais precisa.

Da Rede PT de Comunicação.