Governo Lula anuncia investimentos de R$ 3,1 bi para impulsionar ciência e tecnologia

O governo Lula vai investir R$ 3,1 bilhões em uma série de medidas para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no país.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) durante solenidade nesta quarta-feira (16), com a participação da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

No evento foram lançados cinco novos editais voltados ao desenvolvimento científico regional e nacional. Os recursos serão distribuídos via Chamada Universal 2024, aumento das Bolsas de Produtividade, Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), Pró-infra Desenvolvimento Regional e edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos.

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Os investimentos oferecem oportunidades para pesquisadores de todo o país, com foco especial nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e buscam fortalecer a inovação, formar redes de colaboração e enfrentar desafios estratégicos.

A ministra Luciana Santos reafirmou o compromisso do governo Lula com o diálogo e a atenção voltada para todas as regiões do país.

“Reafirmamos o compromisso do nosso governo com o diálogo e o olhar para todas as regiões do país. Ciência e Tecnologia são temas transversais dentro do Governo Federal e também temos atuado em conjunto com os estados, com as secretarias e Fundações de Amparo à Pesquisa. E não poderia deixar de dizer que a ABC e a SBPC têm sido grandes parceiras e, por toda a sintonia e trabalho coletivo, tínhamos que anunciar essas iniciativas aqui, juntos”, enfatizou a ministra.

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Novo capítulo para a ciência e a inovação no país

Os esforços marcam um novo capítulo no incentivo à ciência e à inovação no Brasil, consolidando a missão do governo federal em promover a produção de conhecimento e inovação com impacto significativo em diversas áreas, desde o setor produtivo até a formação de novos talentos.

Segundo a ministra Luciana Santos, as chamadas vão melhorar a infraestrutura de pesquisa do país para a redução de assimetrias regionais.

“Além de fortalecer pesquisadores e instituições que têm mantido o Brasil como um importante produtor de conhecimento no mundo, vão colaborar para buscar as soluções que o nosso país e seu povo precisam”, afirmou ela.

O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes Rebelo, reforçou que essas ações só foram possíveis devido à recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “O FNDCT e o ministério têm por missão promover ações convergentes e sinérgicas por atores públicos e privados para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Mas é importante ressaltar que o foco principal dos investimentos não-reembolsáveis é no sistema público”, disse.

O presidente da Finep, Celso Pansera, pontuou que os editais lançados são um marco para a ciência nacional. “Estamos chegando ao meio da gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estamos arrumando a casa. Agora, damos uma virada de chave importante com os INCTs e as Chamadas Universais. Isso que traz uma vitalidade nova para a comunidade cientifica e só é possível por causa de um FNDCT robusto”, complementou.

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 A anfitriã e presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, finalizou a solenidade reafirmando a importância do evento e destacou que é preciso continuar lutando para que a ciência, tecnologia e inovação não entre no arcabouço fiscal. “Nós temos que mostrar que sem ciência nós não temos uma sociedade justa. Ciência e tecnologia não é gasto, é investimento”, concluiu.

Expansão de institutos e fortalecimento da pesquisa

O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), voltado a promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, recebe até 9 de dezembro propostas de criação de institutos.

A nova chamada pública quadruplica o valor investido em comparação com a edição de 2022, chegando a R$ 1,5 bilhão.

Nesta edição, o valor máximo por projeto foi duplicado para até R$ 15 milhões, o que possibilita maior capacidade de financiamento para projetos de alto impacto. Assim como na Chamada Universal, 30% dos recursos serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT –  Pró-Infra Desenvolvimento Regional destinará até R$ 600 milhões para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Bolsas do CNPq

O CNPq ampliou em cerca de 50% o orçamento destinado às Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Este ano, pela primeira vez, o edital unifica as três categorias, com submissões abertas até 30 de dezembro.

O total do investimento será de R$ 466,7 milhões, aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em comparação com o ano passado.

Entre as principais mudanças está a unificação dos editais das bolsas PQ, PQ-Sr e DT, além da atualização na nomenclatura dos níveis, que agora variam de “A” a “C”, substituindo a antiga escala que ia de “A” a “E”, conforme a Resolução Normativa 12/2024 do CNPq.

Da Redação, com Gov.br