Governo Lula e indústria convergem em direção ao desenvolvimento do Brasil

A Declaração pelo Desenvolvimento da Indústria e do Brasil – assinada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por todas as federações estaduais e por 74 associações industriais – foi entregue ao governo federal no interesse de estabelecer diretrizes rumo à industrialização do Brasil e em concordância com políticas já adotadas pela administração Lula nesse sentido. O documento assegura que o setor está pronto para contribuir com um projeto de desenvolvimento que preveja investimentos estratégicos na indústria nacional.

Os empresários argumentam que o parque industrial brasileiro é diversificado e integrado, capaz de alavancar o país em novo ciclo de crescimento socioeconômico sustentável e inclusivo. No contexto das mudanças climáticas e da demanda por economias de baixo carbono, ressaltam eles, o Brasil desponta na capacidade de investimento em energia renovável e nos recursos naturais necessários.

“O setor industrial propõe 10 princípios orientadores para impulsionar a agenda nacional de desenvolvimento. Esses princípios são fundamentais para garantir que a reindustrialização do Brasil seja bem sucedida e traga benefícios duradouros para a sociedade”, afirma a nota conjunta.

As orientações em prol da industrialização estão em sintonia com medidas implementadas pelo governo Lula. O documento defende, por exemplo, o programa Nova Indústria Brasil (NIB), a simplificação tributária, a inserção pragmática da indústria no mercado internacional e o investimento em energias limpas.

Nova Indústria Brasil

O NIB foi lançado pelo governo federal para impulsionar a indústria pelos próximos 10 anos. A política prevê a ampliação da autonomia industrial, a transição ecológica e a modernização das fábricas do país. O presidente Lula sancionou também o Projeto de Lei (PL) 2/24, a chamada depreciação acelerada, visando facilitar a aquisição de novos equipamentos.

Em resposta, os industriais elevaram o NIB ao centro da agenda do desenvolvimento nacional. “Suas diretrizes devem ser adotadas como parâmetros para a elaboração de outras políticas de Estado. Seu papel é permitir ao Brasil e às empresas brasileiras responder aos desafios atuais, se tornando mais produtivas, de modo a transformar nossa realidade socioeconômica com mais empregos e renda.”

Os recursos para o programa do governo federal são da ordem de R$ 300 bilhões – provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Transição energética

A CNI, as federações e as associações industriais consideram a descarbonização da economia brasileira o caminho mais apropriado para atrair investimentos estrangeiros. “Construir uma estratégia nacional de descarbonização que priorize iniciativas para a transição energética, mercado de carbono, economia circular e preservação florestal”, enfatizam.

Em todos os discursos, o presidente Lula tem advertido sobre a urgência das mudanças climáticas, dada a tragédia humanitária no Rio Grande do Sul e em outros países. Por dispor de matriz limpa, o Brasil pode liderar o processo de descarbonização da economia global, tornando-se fornecedor de energia não poluente.

Recentemente, ao lado do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP), Lula inaugurou, no município de Guariba (SP), a maior refinaria de etanol de segunda geração do mundo, da companhia Raízen, capaz de produzir 82 milhões de litros por ano. Esse tipo de combustível apresenta pegada de carbono 80% menor que a gasolina comum.

Sob a reorientação estratégica do governo Lula, a Petrobras, por sua vez, está completamente comprometida com a descarbonização, zerando as emissões de gases poluentes até 2050. Quarta petroleira mais lucrativa do mundo em 2023, a estatal acaba de completar 70 anos de história e se prepara para liderar a transição energética no país.

Na Amazônia, o desmatamento do ano passado foi o mais baixo desde 2018, uma redução de 62% na comparação com 2022, de acordo com imagens de satélite do instituto de pesquisa Imazon. O comprometimento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), com as questões climáticas reverteu boa parte do desmonte levado adiante pelo ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), deputado federal Ricardo Salles (PL), na área ambiental.

Já o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) ainda aguarda aprovação do Congresso. Ele vai priorizar, por meio de incentivos fiscais, veículos mais eficientes e menos poluentes, como pedem os industriais no documento entregue ao governo federal.

Reforma tributária

Na avaliação dos empresários, é fundamental também conceder mais competitividade e produtividade à indústria, com regulamentação eficiente, alinhada às melhores práticas internacionais. “Assegurar a boa qualidade do novo sistema de tributação do consumo e aprimorar o sistema de tributação da renda”, sugerem.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), tem dito que, em termos de impacto na economia brasileira, a recém aprovada reforma tributária “se compara ao Plano Real, às reservas cambiais e à redução da dívida pública”, eventos da primeira década do século 21, quando o país se tornou a 6ª economia do mundo. Haddad garante que ela vai “reconfigurar o Brasil”.

Ademais, o ministro viaja, na próxima semana, ao Vaticano, para se encontrar com o Papa Francisco no intuito de buscar o apoio do pontífice pela taxação dos super ricos, pauta relevante do Brasil na presidência rotativa do G20, grupo das 20 maiores economias.

Política externa

O enfrentamento à concorrência desleal, a eliminação de barreiras comerciais nos mercados de outros países e a ampliação de acordos internacionais e da participação do Brasil nas cadeias globais são iniciativas cruciais à industrialização do Brasil, segundo os representantes do setor.

Desde que assumiu a presidência da República, no início de 2023, Lula viajou o mundo inteiro para reverter o retrocesso produzido pela política externa do governo Bolsonaro, responsável por fechar muitas portas em termos de comércio exterior, seja por motivos ideológicos, condutas inadequadas para um governante ou qualquer outro motivo.

Somente nos 13 primeiros meses de governo Lula, foram abertos mais de 100 mercados diferentes a produtos brasileiros, o que contribuiu para a balança comercial positiva e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O esforço contou com a diplomacia profissional do Itamaraty, focada nos interesses nacionais.

Da Redação, com Confederação Nacional da Indústria