Governo Lula lança Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero

O Ministério das Mulheres realizou na manhã desta sexta-feira (23), em Brasília, a cerimônia de lançamento da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero. 

“O Brasil que buscamos é um Brasil sem violência de gênero, sem ódio. Um país de respeito, cuidado, segurança e dignidade a todas as mulheres. Enfrentar a violência contra as mulheres é uma grande responsabilidade do Estado – de todas as esferas do governo e de todos os poderes, que têm o dever de investir recursos e implementar políticas, cada um em sua atribuição”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em seu discurso. 

Segundo ela, para haver uma mudança de comportamento na sociedade, no entanto, é preciso que todos e todas se envolvam no enfrentamento ao problema: “Se quisermos avançar para mudar a realidade, precisamos da ajuda de cada indivíduo, da iniciativa, da reação de cada um e cada uma”, conclamou. 

O encontro contou com a presença das ministras Esther Dweck, Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Sonia Guajajara, Povos Indígenas; Margareth Menezes, Cultura; Roberta Eugênio, secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial; Carlos Vieira, presidente da Caixa; Ana cristina Rosa, vice-presidenta do Banco do Brasil; Ana Querino, representante da ONU Mulheres no Brasil; a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); entre outras autoridades.

Na ocasião, parceiros da ação firmaram a adesão à carta-compromisso, em que se comprometem a atuar de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo de forma a contribuir com ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o MMulheres, entre os signatários estão órgãos do governo federal e governos estaduais (em especial Secretarias de Mulheres), empresas públicas e privadas, entidades empresariais, organizações da sociedade civil e clubes de futebol.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – que se tornou parceiro da iniciativa -, a ministra Esther Dweck enfatizou o apoio da sociedade no combate ao feminicídio: “O governo pode tentar fazer de tudo, mas não será possível mudanças se isso não for uma conscientização da sociedade, pois é um problema social grave no Brasil, por isso é fundamental o envolvimento de entidades civis no tema. É impossível aceitar os altos índices de feminicídio no país e o tema se torna mais grave com os casos crescentes de violência às crianças e mulheres mais jovens”.

Mobilização constante

A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero é uma mobilização permanente direcionada a todos os setores da sociedade para que se juntem às iniciativas do governo federal, somando esforços para erradicar os assassinatos de mulheres. A ação se dará através da prevenção a todas as formas de violência com base em gênero contra as brasileiras em sua diversidade, informa a Carta-Compromisso , documento assinado durante a cerimônia. 

Dentre alguns dos objetivos da Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero estão: 

– Promover a transformação cultural de atitudes, hábitos, comportamentos discriminatórios contra as mulheres em sua diversidade; 

– Desnaturalizar a violência baseada em gênero contra as mulheres e promover a não-tolerância social a essa violência; 

– Realizar ações, voltadas para homens e meninos, de educação, conscientização, prevenção, responsabilização e de mudança de práticas discriminatórias e violentas contra as mulheres.

Para alcançar os objetivos citados acima, estão previstas as seguintes ações:

– Estabelecer políticas internas contra qualquer forma de violência e assédio, com canais seguros para denúncias e suportes para as vítimas; 

– Realizar campanhas de conscientização contínuas utilizando diversos meios de comunicação para educar e sensibilizar seus colaboradores, fornecedores e público-alvo, sobre formas de violência de gênero contra as mulheres e fatores de risco para os feminicídios; 

– Colaborar com organizações que oferecem apoio a mulheres em situação de violência, fornecendo recursos financeiros, materiais e voluntários;

– Promover a inclusão de mulheres em posições de liderança dentro da instituição, fomentando um ambiente mais igualitário.

Investimentos nos serviços de combate à violência contra as mulheres 

Desde janeiro de 2023 até agosto de 2024, o Ministério das Mulheres investiu mais de R$ 389 milhões em políticas para enfrentar a violência de gênero. Foram mais de R$ 330 milhões investidos em Casas da Mulher Brasileira; mais de R$ 19 milhões em Centros de Referência da Mulher Brasileira; mais de R$ 10 milhões em equipagem e veículos a esses dois espaços; mais de R$ 16 milhões investidos neste ano na reestruturação do Ligue 180; e quase R$ 12 milhões em outras ações de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência, como tornozeleiras eletrônicas.

Além disso, também são investidos recursos em qualificação e formação em atendimento a mulheres nos estados e municípios. “É importante ressaltar o quanto o atual governo se importa com a vida das mulheres. De todo o investimento feito desde 2015 em Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência, 74,5% foram sob a atual gestão”, revelou Gonçalves. 

Parceria com times de futebol 

A partir da pesquisa “Futebol e violência contra a mulher”, realizada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Avon, em 2022, foi revelado que em dias que o time da cidade joga há um aumento de 23,7% nos registros de ameaça contra mulheres. Os casos de lesão corporal crescem 20,8% e a notificação de lesão corporal alcança a marca de 25,9% de alta nos dias em que a partida do time é realizada “em casa”. Os dados foram levantados a partir dos registros das capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador.

“Considero o futebol um ambiente extremamente importante para dialogarmos, especialmente com os homens, que devem ser nossos aliados nessa causa. Sem eles, não conseguiremos vencer índices tão negativos”, afirmou a ministra.

Além disso, de acordo com o MMulheres, diversas empresas e organizações também têm aderido com diferentes ações de comunicação e formação: “As empresas públicas e privadas têm papel extremamente relevante nessa iniciativa, seja implementando políticas para contratação de mais mulheres ou promovendo diálogos internos sobre o tema. Afinal, muitos agressores são seus funcionários, assim como muitas vítimas. E o ambiente corporativo pode ser determinante para a mudança de cenário. Ao mesmo tempo, investimentos empresariais podem contribuir com projetos sociais e campanhas de conscientização sobre esse tema”, disse Gonçalves. 

Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres e do MGI