Governo Lula retoma o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

O Ministério das Mulheres lançou, na quarta-feira (24), o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), documento que traz uma compilação descritiva e analítica de dados referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. 

Na cerimônia de divulgação, estiveram presentes a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a presidente do Ipea, Luciana Servo, a coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, Camila Firmino e a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que foi homenageada durante a apresentação. 

A produção do material, que ficou paralisada durante quatro anos, é uma importante fonte para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas. As informações foram obtidas de diversas fontes oficiais como IBGE, Inep, Tribunal Superior Eleitoral, ministérios, entre outros, e compilados pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.

A edição de 2024 representa um esforço técnico e expressa a urgência na avaliação, com dados, do cenário atual da vida das brasileiras. São 270 indicadores divididos nos seguintes eixos temáticos: estrutura demográfica, autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, educação para a igualdade e cidadania, saúde integral da mulher, enfretamento de todas as formas de violência contra as mulheres, mulheres em espaço de poder e decisão e esporte.

O primeiro indicador do documento mostra que as mulheres estão em maioria no Brasil, sendo 104,5 milhões numa população de 203,1 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico de 2022. Seriam 94 homens para cada 100 mulheres. 

No Congresso Nacional, por exemplo, 95% dos líderes partidários na Câmara dos Deputados e 78% no Senado são homens. Outro espaço relevante de tomada de decisões são as comissões permanentes, cujas presidências estão, em mais de 80% dos casos, nas mãos deles. Apenas quando são comissões mistas, as mulheres são maioria nas presidências: 75%. 

Isso também se reflete no esporte. Segundo o Raseam, nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, dos 105 técnicos, apenas sete eram mulheres (6,7%). Os dados mostram, ainda, que em 2022 as mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas por semana às atividades de afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas, os homens destinavam apenas 11,7 horas semanais.

A ministra fez um chamamento para que todas secretarias estaduais e municipais de mulheres se apropriem do documento para que possam aperfeiçoar o olhar sobre a realidade das mulheres. Ela ressaltou o compromisso do governo Lula com a retomada da publicação. 

“Esta foi uma decisão muito importante que nós tomamos por orientação do presidente Lula, porque esse é um governo da ciência, que acredita nas pesquisas, e que sabe que só é possível desenvolver políticas públicas e estratégias de desenvolvimento econômico com pesquisas consistentes”, explicou Gonçalves.

“Nós queremos retomar todos os dados, as pesquisas e as informações que são necessárias para que não só o governo federal, mas o Brasil inteiro, toque a políticas públicas. Hoje, nós temos 27 secretarias estaduais de política para as mulheres, nós temos cerca de 500 secretarias municipais, que são pilares para que a gente possa pensar o território, e esses dados têm que servir para que nós possamos pensar efetivamente as políticas públicas para as brasileiras”, disse Cida Gonçalves. 

Raseam reflete a realidade brasileira 

O relatório tem por objetivo reunir e disponibilizar, em uma só obra, dados que se encontram dispersos em fontes diversas ou ainda inacessíveis para a população. Instituído pela Lei 12.227 de 12 de abril de 2010, de autoria da deputada Luiza Erundina, o Raseam foi regulamentado pelo Decreto 8.131/2013, que estabeleceu a possibilidade de criação de um grupo de trabalho para subsidiar sua formulação. 

Ao longo desses 11 anos, o Raseam apresentou, de forma sistemática, indicadores sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras, possibilitando, assim, a composição de séries históricas relevantes para compreensão dos principais avanços e desafios das mulheres no Brasil em temas como demografia, mundo do trabalho, educação, saúde, violência e esporte.

Trata-se, portanto, de um registro consistente sobre a situação das mulheres em diversos âmbitos da vida social que tem servido ao propósito de subsidiar a formulação de políticas públicas e de apoiar o controle e a participação social, por meio da difusão da informação.

“O relatório reúne informações em uma só publicação para que seja mais acessível para a população de modo geral, porque muitas vezes essas informações estão em base de dados que necessitam de um conhecimento estatístico para a manipulação desses dados. Então o Raseam está a serviço da elaboração e da implementação de políticas públicas, também cumpre o objetivo de apoiar o controle da participação social e está alinhado com a política de governança, administração pública, contribuindo para o processo decisório baseado em evidência”, afirmou a coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, Camila Firmino.

Na avaliação da presidenta do IPEA, o Raseam oferece uma grande potência de diálogo e de relevância para que a sociedade e o poder público possam observar e compreender, por meio de recortes e indicadores, informações que retratem a sociedade brasileira.

“Temos discutido no IPEA o fato de quando você traz esses indicadores, se preocupando com o que parece um recorte, mas na verdade é uma decisão de como olhar o estado brasileiro e a sua população. A questão racial das mulheres negras é central na política nacional de desenvolvimento. Portanto, ter essa comunicação, olhando para esse recorte e colocando isso como uma dimensão estratégica, é fundamental”, defendeu Firmino.

Para Pochmann os dados apresentados mostram uma fotografia realista que precisa ser modificada por políticas públicas: “É para isso que as pesquisas são feitas. Não são feitas apenas para nós vislumbrarmos e descrever a realidade. As pesquisas e os dados devem servir de orientação para as políticas públicas, com correção quando necessária, e inovações.”

Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres