Governo Lula tem relação de respeito com povos indígenas, afirma coordenadora

O Brasil, no mandato do presidente Lula, vive um momento de diálogo direto e reconhecimento da importância e do papel dos povos originários. Para Quenes Payayá, coordenadora do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do PT, as ações recentes do Governo Federal demonstram um compromisso real com as demandas históricas dessas populações.

Segundo a representante, o presidente Lula vem estabelecendo uma relação de reciprocidade e respeito que se traduz, por exemplo, na demarcação de territórios. “Havia territórios que aguardavam solução há anos. E o governo tem resolvido sempre com a participação e discussão direta com as comunidades envolvidas”, declara.

Essas conquistas, de acordo com a coordenadora, se estendem para além da questão fundiária e alcançam áreas fundamentais como a saúde e a educação. “A área de saúde indígena é tocada por uma liderança indicada pelo PT, que é o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, que tem dado espaço e aval para construção de uma política de saúde diferenciada com atendimento específico que os povos indígenas precisam.”

Na educação, também há avanços, aponta a coordenadora. “Nesse último CNU [Concurso Nacional Unificado] tivemos inclusive a seleção de vários indígenas que vão integrar o serviço público administração pública brasileira e isso nós destacamos como conquista assim como a recente aprovada Universidade Indígena, que vai trabalhar a gestão e a formação com professores indígenas. Nós estamos reivindicando melhorias e ampliação dessas ações e conquistas para um quarto governo Lula”, adianta.

Quenes destaca também que o trabalho de articulação política vem sendo desenvolvido de forma intensa. Durante o evento de 46 anos do partido, lideranças indígenas reforçaram sua participação e o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, destacou o papel do PT como instrumento de transformação social. Na ocasião, Edinho enfatizou que “não existe um país justo sem uma agenda para os povos originários, afirmando que é impossível entender a nação brasileira sem compreender essa relação profunda com as raízes do território”.

Como reflexo prático dessa abertura ao diálogo e da capacidade de mobilização, o Governo do Brasil revogou recentemente o Decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, vinha sendo duramente contestado por movimentos indígenas.

A deputada federal Juliana Cardoso (PT/SP), presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, celebrou a medida como uma vitória da democracia e da soberania socioambiental. Para a parlamentar, a revogação não é apenas um ato administrativo, mas uma afirmação de que o desenvolvimento econômico não pode atropelar direitos constitucionais nem ignorar a consulta prévia às comunidades tradicionais. Segundo Juliana, “ao rever o decreto, o governo Lula ratifica que governar ouvindo a população é o caminho para proteger rios estratégicos da Amazônia e respeitar a Constituição”, declara.

Quenes Payayá disse que o decreto despertou preocupação por parte das comunidades tradicionais em relação ao possível impacto na vida desses povos e no meio ambiente como um todo, com mobilização de lideranças desses povos. “Então, felizmente, o presidente Lula deu mais uma mostra de que está ao lado dos povos indígenas, como foi, como tem feito desde o início do governo”, concluiu a representante do setorial.

Da Rede PT de Comunicação.