Governo mantém diálogo com Congresso e sociedade para retomar o crescimento

A reunião de coordenação política do governo, desta terça-feira (8), teve como principal assunto a situação orçamentária do País. Em coletiva de imprensa após o encontro, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, declarou que o governo vai “trabalhar em comunicação com o Congresso e com a sociedade” na busca de soluções para o déficit orçamentário de 2016.

O ministro destacou que os recursos para os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e a Previdência Social, estão “absolutamente preservados” no projeto enviado ao Congresso para o próximo ano.

Berzoini lembrou o “peso das despesas obrigatórias” no orçamento e reafirmou o compromisso do governo em dar continuidade aos pagamentos já contratados.

Os “compromissos futuros”, com projetos ainda não iniciados, precisam estar “alinhados à estratégia do governo”. Por isso, o Executivo tem investido no fortalecimento do diálogo com o Congresso Nacional, para evitar a aprovação de projetos que aumentem os gastos públicos.

A renovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) pelo Legislativo e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são alvo de diálogo entre os poderes.

“Esse é o debate que vai centralizar boa parte do debate parlamentar e o governo tem que buscar alternativas para a gestão de despesas e receitas”, destacou. Os objetivos são garantir a sustentabilidade orçamentária, a transparência das ações do governo e a previsibilidade e confiança para as instituições privadas.

O ministro das Comunicações falou sobre as mudanças no ambiente econômico mundial desde o fim de 2014, que conduziram a um reposicionamento das estratégias do governo. As medidas do ajuste fiscal visam a garantir a retomada do crescimento com transparência.

Os novos investimentos em estruturas, que envolvem saúde, educação e habitação, vão ocorrer “de acordo com a arrecadação e não podem ser feitos sem alinhamento com o orçamento”.

Os já programados, que estão em andamento, serão mantidos. Entre esses, enquadram-se residências da segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida.

Sobre a terceira etapa, o ministro disse que o tema não foi debatido na reunião, mas que acredita que a fase “será ajustada à questão orçamentária”, mas que não acredita que haja adiamento do lançamento, previsto para quinta-feira (10).

“O orçamento foi enviado sem previsão de novos impostos, com déficit nominal, o que demonstra que o governo sabe da dificuldade de aprovar novos tributos. Estamos dialogando com todos os segmentos da sociedade para buscar alternativas”, ressaltou o ministro.

Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias