Governo paulista busca privatizar hospital da USP

Professores e alunos estão unidos contra a proposta de desvincular o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP) porque, além de extremamente danosa do ponto de vista científico-acadêmico, abre a perspectiva de privatização, como acontece com a rede sob controle do governo Paulista.

Na opinião do representante discente Thiago Morais da Silva, a política do governo tucano de Geraldo Alckmin de tornar a rede pública paulista em Organização Social de Saúde (OSS) desrespeita muitos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). “Divide-se a fila do serviço em duas. Uma mais longa, com os pacientes vindos diretamente do SUS e outra, mais rápida, para os pacientes de convênios ou particulares. Além disso, exclui-se o controle social e aumenta o risco de corrupção”, critica.

O HU, diz Silva, é um centro de referência devido à política de valorização dos funcionários, com incentivo à formação continuada por meio de um plano de carreira. “Sem tais elementos é impossível imaginar que o hospital mantenha a qualidade nos serviços”, diz.

O HU, desde antes de sua construção, foi planejado para servir de plataforma de ensino para diversos cursos de saúde da USP. O hospital-escola é o laboratório dos estudantes. “Essa mudança irresponsável proposta pela reitoria instalaria o risco de o hospital e a universidade perderem parte do seu potencial de formar profissionais qualificados para atuar no nosso sistema de saúde”, acrescenta Silva.

Francisco Miraglia, diretor da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), critica o viés econômico que a desvinculação acarreta. “Quando você começa a atender quem tem convênio por outra porta, o atendimento deixa de ser democrático. Essas fundações também cobram taxa de administração e se apropriam de dinheiro público. Toda essa tendência de mercantilização faz com que os direitos sociais deixem de ser direito e passem a ser moeda mercantil”, avalia Miraglia.

Em documento, divulgado no dia 25 de agosto, o Departamento Médico do HU-USP, questiona o relatório de José Sebastião dos Santos, favorável à desvinculação. Segundo o corpo clínico, o relator fez suas conclusões sem a citar dados e por meio de consultas informais, desconsiderando a seriedade com que o assunto deveria ser tratado.

“A questão é muito complexa e merece ser discutida de maneira ampla e profunda, considerando-se o papel científico-acadêmico do Hospital Universitário dentro do contexto da Universidade de São Paulo e como formador de profissionais com alto impacto na qualidade da saúde da população”, defende o documento.

Devido à mobilização gerada em torno do assunto, a desvinculação foi retirada da pauta da reunião do Conselho Universitário, no dia 26 de agosto. A reitoria adiou a discussão, mas a proposta vai voltar à pauta ainda neste mês.

De acordo com a proposta da reitoria, os funcionários do HU seriam mantidos sob o regime de trabalho e de salários da USP e os gastos com estrutura ficariam sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Visto que 80% da verba destinada à instituição é consumida com a folha de pagamento, a economia faria uma diferença irrisória no orçamento da universidade e não resolveria a sua crise financeira.

De acordo com os cálculos, a redução dos custos seria de menos de R$ 60 milhões por ano. O número é insignificante se comparado à receita da USP, que em 2014, apesar de ter ficado abaixo do esperado, gira em torno de R$ 4,5 bilhões. Desde que a USP passou a receber parcela fixa da arrecadação do ICMS, o orçamento a ser destinado ao HU-USP corresponde a cerca de 8% da verba.

O HU-USP atende anualmente 2430 alunos, entre graduandos e pós-graduandos. Além disso, o hospital é referência em atendimento na Zona Oeste da capital. Apenas no ano passado, foram realizados 282 mil atendimentos de emergência, 12 mil consultas ambulatoriais por mês,13 mil internações, 400 cirurgias por mês, 3.543 partos, 140 mil exames de imagem e 965 mil exames laboratoriais.

 

Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias